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Sangue novo

STJ forma lista com quatro nomes para preencher duas vagas de ministro

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Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

STJ tem duas vagas de ministros abertas
STJ

A lista de quatro nomes que será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira (11/5).

A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.

Todos os integrantes do STJ tiveram direito ao voto — no momento, 30 ministros (o decano Felix Fischer está em licença médica).

Isso acontece porque o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público. Isso faz com que o presidente da República não tenha a mesma liberdade de escolha observada no Supremo Tribunal Federal.

Os ministros tinham a possibilidade de enviar a Bolsonaro duas listas tríplices. Em vez disso, optaram por eleger apenas uma lista quádrupla, o que reduz ainda mais a discricionariedade do presidente.

A votação
Cada ministro pôde escolher quatro nomes. Contabilizados, eles deveriam reunir no mínimo 17 votos para integrar a lista. Na primeira rodada, 13 dos 15 candidatos foram votados. Apenas dois nomes atingiram a marca. Messod Azulay Neto recebeu 19 votos e Ney Bello, 17.

A votação seguiu reduzida. Como restaram duas vagas, apenas os quatro mais votados concorreriam a elas na segunda rodada. A lista acabou com cinco nomes porque dois candidatos empataram em numero de votos na primeira rodada.

Concorreram na fase seguinte: Paulo Sérgio Domingues, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Augusto Pires Brandão, Marcos Augusto de Sousa e Fernando Quadros da Silva.

Na segunda rodada, apenas Paulo Sérgio Domingues alcançou a marca de 17 votos. A votação então seguiria com dois nomes concorrendo à última vaga: Com 21 votos, Fernando Quadros da Silva superou Carlos Augusto Pires Brandão e garantiu seu nome para ser apreciado por Bolsonaro.

A votação observou, ainda, uma tendência: a de não enviar mais de um candidato com origem no mesmo Tribunal Regional Federal. A lista será entregue em mãos ao presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. Os dois escolhidos deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, aprovados pelo Plenário da casa.

Veja como foi a votação

Primeira rodada
CandidatoVotos
Messod Azulay Neto19
Ney Bello17
Paulo Sérgio Domingues16
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes13
Carlos Augusto Pires Brandão12
Marcos Augusto de Sousa10
Fernando Quadros da Silva10
Daniele Maranhão7
Mônica Sifuentes5
Cid Marconi4
Vivian Pantaleão Caminha2
Néviton Guedes1
João Pedro Gebran Neto1
Segunda rodada
CandidatoVotos
Paulo Sérgio Domingues19
Fernando Quadros da Silva14
Carlos Augusto Pires Brandão11
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes7
Marcos Augusto de Sousa9
Terceira rodada
CandidatoVotos
Fernando Quadros da Silva21
Carlos Augusto Pires Brandão9



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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2022, 10h27

Comentários de leitores

4 comentários

O escudeiro jurídico

Natasha Cerqueira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Me desculpe, mas seu comentário é contraditório, tendo em vista que um dos quatro indicados não é da carreira e foi nomeado justamente através do quinto.

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Desembargadores federais

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Todos são honrados Desembargadores. Todos os quatro deveriam ser nomeados, porque a Magistratura não é bem-vista pela sociedade, porque só tem egresso de quem não é da carreira.
Tem que valorizar o juiz e juíza que prestaram concurso público.
Muitos desses que ingressaram pelo "Quinto", se fossem submetidos a uma prova de múltipla escolha e dissertativa, além do exame oral, tomariam uma "bomba".

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Crítica ácida e incorreta

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O "Quinto" é Direito da Advocacia e do Ministério Público.
Ser contra sua instituição, é possível a qualquer um, até a cartorários. Mas, ofender seus integrantes taxando-os de incompetentes, é inadmissível.

Notável doutor luna luchetta

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O Quinto Constitucional vem sendo objetos de ácidas críticas.
Em determinado Estado da frágil Federação Brasileira, um candidato a determinado Tribunal de Justiça havia sido reprovado onze vezes no Concurso para a Magistratura.
Não vou colocar o nome dele, aqui, porque poderei ser processado.
Também teve jurista que prestou Concurso e foi reprovado.
Pelo mesmo motivo anterior, não vou indicar o nome dele.

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