IX Jornada de Direito Civil acontecerá nos dias 19 e 20/5 no auditório do CJF

O Conselho da Justiça Federal sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O evento acontecerá presencialmente no auditório do edifício-sede do CJF, em Brasília.

Divulgação

A IX Jornada conta com a coordenação-geral do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários, e com a coordenação científica dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze. 

O objetivo do encontro é promover o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, a fim de conferir maior segurança jurídica em sua aplicação. 

A “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” é uma realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários, em parceria com o STJ e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).  

Programação
A abertura da IX Jornada acontecerá no dia 19 de maio, às 9h, seguida da conferência inaugural sobre “20 anos do Novo Código Civil: Lei 10.406/2002”, ministrada pela professora Judith Martins-Costa. A presidência da mesa ficará a cargo do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch. 

Em seguida, as sete comissões de trabalho se reunirão. São elas: “Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro”, presidida pelo ministro Moura Ribeiro; “Obrigações”, sob a presidência do ministro Antonio Carlos Ferreira; “Contratos”, com a presidência do ministro Marco Buzzi; “Responsabilidade Civil”, presidida pela ministra Maria Isabel Gallotti; “Direito das Coisas e Propriedade Intelectual”, sob a presidência do ministro Raul Araújo; “Família e Sucessões”, com a presidência do ministro Mauro Campbell Marques; e “Direito Digital e Novos Direitos”, presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva. 

No dia 20 de maio, a partir das 9h, será realizada a votação das propostas de enunciados na Plenária, seguida do encerramento do evento, marcado para 13h. Para mais informações acesse a página do evento. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho da Justiça Federal.