Especialistas em tributação estarão reunidos na próxima semana no 6º Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o encontro será realizado de quarta (18/5) a sexta-feira (20/5), nos formatos presencial e online, com plenárias no hotel Rio Othon Palace Copacabana.
Com o tema "Segurança Jurídica – Estabilidade, Integridade e Coerência", a edição contará com mais de 160 palestrantes, entre membros do Judiciário, acadêmicos, autoridades e advogados. Serão seis plenárias presenciais e 26 painéis online, totalizando mais de 30 horas de conteúdo.
Marcada para as 8h30 da quarta-feira, a plenária de abertura abordará "A segurança jurídica ante as recentes propostas legislativas e decisões dos tribunais superiores". Participam do debate o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e a ex-ministra da corte Ellen Gracie, entre outros.
Os demais painéis tratarão de temas como a adequação dos tributos aos novos tempos e a reforma tributária e terão entre os convidados o representante da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Tomas Balco; o ex-presidente mundial da International Fiscal Association (IFA) Holanda, Porus Kaka; o presidente do Comitê Regional da América Latina da IFA, Diego Salto; e o ex-conselheiro do Departamento do Tesouro dos EUA H. David Rosenbloom.
Outro destaque será a presença da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça. Professora-associada de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP, ela será homenageada no encerramento.
A programação completa do congresso e informações sobre as inscrições estão disponíveis na página da ABDF: https://abdf.com.br/.