O que o Brasil deve fazer para ter uma justiça criminal mais eficiente? Para responder essa e outras questões centrais do direito penal, seis respeitáveis juízes e juízas federais e estaduais se encontrarão na TV ConJur, na próxima segunda-feira (16/5), a partir das 10h. Trata-se do webinar Rumos do Direito Criminal — na voz de quem decide.

O evento traz para a ribalta quem, de fato e de direito já se encontra na linha de frente do combate: os juízes de primeira instância, que atuam como gatilho principal do sistema judiciário. Dá sequência a seminário anterior denominado "O Combate ao Crime no Pós-lavajato".

Veja quais são as questões apresentadas para o encontro — propostas por eles próprios:

— A aplicação do conjunto de leis anticorrupção, nos últimos quinze anos, chegou a um momento de inflexão. Superada a fase mais passional do debate, o que é possível aproveitar para este momento no sentido de dar mais eficiência ao processo penal?

— É possível lidar com a transnacionalidade de novidades como criptomoeda e o comércio eletrônico com as leis atuais?

— Crimes com criptoativos: como figuras penais pensadas para outras realidades – como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, moeda falsa etc. — se adaptam aos criptoativos?

— Que lições deixou a experiência da colaboração premiada, por exemplo?

— O sistema judicial está aparelhado para a produção de prova em casos de golpes na internet, hackeamento, clonagem de contas e crimes semelhantes?

— A Lei 13.608 regrou o whistleblower. Qual o potencial desse instituto? Faz sentido recompensar financeiramente quem denuncia crimes? A polícia está aparelhada para garantir proteção de testemunha?

— A inexistência de banco de dados nacional que centralize informações da polícia, MP, Justiça e órgãos do Executivo, como o Coaf prejudica a eficiência do sistema penal?

— A adoção do Juiz de Garantias vai tornar o processo penal mais moroso?

— A substituição do RE e RESP por HC mudaria algo no sistema processual?

— Há espaço para expandir a justiça penal negociada, na linha de pensamento do ANPP, da transação penal e do sursis processual?

— Quais as tendências para o crime de lavagem de dinheiro? Quais as dificuldades dos casos em que a lavagem é praticada em concurso com crimes tributários e corrupção?

— Existe uma política criminal tributária no Brasil? Ela é suficientemente rigorosa?

— Como tem sido a incidência de casos de evasão de divisas e o quadro de modificações na lei cambial?

Sugestões de abordagens, sujeitas à limitação de tempo do evento podem ser enviadas, até a hora do evento para o email [email protected]

Acompanhe o webinar ao vivo por aqui, ou a qualquer momento por meio do link do YouTube:

O que o Brasil deve fazer para ter uma justiça criminal mais eficiente? Para responder essa e outras questões centrais do direito penal, seis respeitáveis juízes e juízas federais e estaduais se encontrarão na TV ConJur, na próxima segunda-feira (16/5), a partir das 10h. Trata-se do webinar Rumos do Direito Criminal — na voz de quem decide.

O evento traz para a ribalta quem, de fato e de direito já se encontra na linha de frente do combate: os juízes de primeira instância, que atuam como gatilho principal do sistema judiciário. Dá sequência a seminário anterior denominado "O Combate ao Crime no Pós-lavajato".

Veja quais são as questões apresentadas para o encontro — propostas por eles próprios:

— A aplicação do conjunto de leis anticorrupção, nos últimos quinze anos, chegou a um momento de inflexão. Superada a fase mais passional do debate, o que é possível aproveitar para este momento no sentido de dar mais eficiência ao processo penal?

— É possível lidar com a transnacionalidade de novidades como criptomoeda e o comércio eletrônico com as leis atuais?

— Crimes com criptoativos: como figuras penais pensadas para outras realidades – como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, moeda falsa etc. — se adaptam aos criptoativos?

— Que lições deixou a experiência da colaboração premiada, por exemplo?

— O sistema judicial está aparelhado para a produção de prova em casos de golpes na internet, hackeamento, clonagem de contas e crimes semelhantes?

— A Lei 13.608 regrou o whistleblower. Qual o potencial desse instituto? Faz sentido recompensar financeiramente quem denuncia crimes? A polícia está aparelhada para garantir proteção de testemunha?

— A inexistência de banco de dados nacional que centralize informações da polícia, MP, Justiça e órgãos do Executivo, como o Coaf prejudica a eficiência do sistema penal?

— A adoção do Juiz de Garantias vai tornar o processo penal mais moroso?

— A substituição do RE e RESP por HC mudaria algo no sistema processual?

— Há espaço para expandir a justiça penal negociada, na linha de pensamento do ANPP, da transação penal e do sursis processual?

— Quais as tendências para o crime de lavagem de dinheiro? Quais as dificuldades dos casos em que a lavagem é praticada em concurso com crimes tributários e corrupção?

— Existe uma política criminal tributária no Brasil? Ela é suficientemente rigorosa?

— Como tem sido a incidência de casos de evasão de divisas e o quadro de modificações na lei cambial?

Sugestões de abordagens, sujeitas à limitação de tempo do evento podem ser enviadas, até a hora do evento para o email [email protected]

Acompanhe o webinar ao vivo por aqui, ou a qualquer momento por meio do link do YouTube: