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Bodas de prata

Obra refaz itinerário dos 25 anos da Lei de Arbitragem no Brasil

Acaba de ser lançada, pela Editora Revista dos Tribunais, uma análise completa, detalhada e didática sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem no Brasil. A obra é coordenada pelos advogados, árbitros e professores Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes, que tratam do assunto há cerca de três décadas. O livro conta com a colaboração de cerca de 50 dos mais renomados especialistas em arbitragem do país.

A professora Selma Lemes foi coautora do projeto que se transformou na Lei nº 9.307, de 1996. A legislação implantou a arbitragem moderna no Brasil, que permite centenas de soluções arbitrais por ano. O prazo para solução de controvérsias na arbitragem é de seis meses a dois anos.

O professor Arnoldo Wald representou o país por mais de uma década na Corte Internacional da CCI, que hoje é a maior entidade mundial de arbitragem, com agências ou filiais em vários países, inclusive no Brasil. Ambos foram árbitros, advogados e deram pareceres em muitos casos, como lembra o professor Carlos Alberto Carmona no prefácio.

Pelo seu estilo e forma de exposição, o livro se destina tanto aos estudiosos da matéria, alunos e professores, como ao empresariado que usa a arbitragem como ferramenta útil nos negócios — e quer conhecer mais profundamente os benefícios e saber como evitar ou superar as suas dificuldades.

No prefácio, outro craque, Carlos Alberto Carmona, historia o contexto em que se produziu a lei, cujo projeto foi apresentado pelo senador pernambucano Marco Maciel:

"As leis que tratavam da arbitragem por aqui resumiam-se ao Código de Processo Civil de 1973 (que avançara pouco, nesta matéria, em relação ao seu predecessor de 1939) e o velho Código Civil de 1916, que regulava de forma arcaica o compromisso arbitral. Os espanhóis diziam, antes da edição da Ley de Arbitraje 1988, que o reino não tinha uma lei de arbitragem, mas sim uma lei contra a arbitragem; no Brasil tínhamos uma situação ainda mais precária, já que havia retalhos de legislação arbitral que nem mesmo se comunicavam".

Diante do sucesso da arbitragem, registra Carmona, "nem mesmo a Administração Pública se conteve. Não tardou para que o Estado percebesse que também ele precisava se preparar para participar de arbitragens, na medida em que pretendesse ampliar as parcerias público-privadas. Mais: a necessidade de atrair investimentos de infraestrutura estimulou a inserção de cláusulas compromissórias nos contratos de concessão de portos, rodovias e ferrovias. As licitações também não escaparam desta escalada, de forma que hoje há grupos de procuradores e advogados públicos muito bem-preparados para atuar fora da via judiciária".

Ficha técnica
Coordenadores: Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes

AutoresAdriana Braghetta, Amauri Silvestre Pavão, Ana Luiza Nery, Andressa Murta Rocha Cavalcante, Arnoldo Wald, Augusto Tolentino, Bruno Fernandes Dias, Bruno Guandalini, , bruno Lopes Megna, Carlos Eduardo Stefen Elias, Clávio Valença Filho, Cristina M. Wagner Mastrobuono, Debora Visconte, Eleonora Coelho, Ellen Gracie Northfleet, Felipe Sebhastian Caldas Véras, Felipe Vollbrecht Sperandio, Fernando De Oliveira Marques, Fernando Eduardo Serec, Flávia Bittar Neves, Gabriela Wallau, Grasiela Cerbino, Gustavo Albuquerque, Gustavo Fernandes De Andrade, Hermes Marcelo Huck, João Luiz Lessa Neto, José Carlos De Magalhães, José Emilio Nunes Pinto, Juliana Gil Felippe, Lauro Gama, lilian De Menezes Bertolani, Lucas Britto Mejias, Marina Chamusca Passos, Nadia De Araujo, Patrícia Shiguemi Kobayashi, Paula Butti Cardoso, Pedro Batista Martins, Raquel Marangon, Riccardo Giuliano Figueira Torre, Rodrigo Garcia Da Fonseca, Rômulo Greff Mariani, Selma Ferreira Lemes, Sydney Sanches, Silvia Pachikoski Rodrigues, Thiago Marinho Nunes, Tiago Adão Ticoulat Parassú Borges, Vânia Wongtschowski Kleiman, Vera Cecília Monteiro De Barros Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes.

Sobre os autores
Arnoldo Wald é advogado. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público). Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Selma Ferreira Lemes é advogada e professora de arbitragem. Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem e foi membro brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2022, 18h28

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