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Moeda à vista

Brasileiros e portugueses discutem criptomoedas na Universidade de Coimbra

Os programas de pós-graduação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais promoverão na próxima quinta-feira (12/5) um evento em que será discutido um tema fundamental nos dias que correm: criptomoedas.

A Universidade de Coimbra, em Portugal, vai receber o evento na próxima quinta
François Philipp/Wikimedia Commons

Organizado pelos professores Pedro Gois, Aquiles Castro e Ciro Chagas, o "I Seminário Luso Brasileiro sobre criptoativos — Uma visão sociojurídica e econômica" se propõe a manter um ciclo permanente de discussão para debater os impactos da tecnologia blockchain e dos criptoativos na Economia, no dia a dia e no Direito.

A blockchain, como todo processo de inovação tecnológica, tem como característica justamente o rompimento de paradigmas e a criação de cenários até então inexistentes. Em proporção global, a utilização da blockchain possibilita mais do que apenas o surgimento de criptomoedas, como o bitcoin, pois ela converte-se em um grande aliado nos processos de monitoramento e auditoria necessários para o efetivo accountability das obrigações assumidas pelos Estados ao firmar a Agenda 2030 da ONU, que, juntamente com outras tecnologias, propõe um cenário favorável, participativo e disruptivo.

O evento ocorrerá de forma presencial, mas será transmitido pelos canais das instituições que o promovem. Pelo horário brasileiro, será das 10h30 às 14h30, na sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Professor de Criptoativos e Blokchain no MBA em Finanças da Unipan e no MBA em Compliance Digital da PUC Minas, o advogado criminalista Ciro Chagas falará no evento sobre regulação de novas tecnologias. Para ele, determinar a natureza jurídica das criptomoedas é um desafio fundamental a ser encarado por quem estuda o assunto.

"Um ponto interessante é que, ao retornarmos aos clássicos, Karl Marx já se debruçava em sua obra 'O Capital' ao tratar da simbiose que o ouro permitia, ora como ativo, ora como moeda. Quanto à concepção de moeda, existem respostas para a Economia e também pelo Direito. apesar da concepção constitucional brasileira de que moeda é aquela que é emitida pelo Banco Central. Isso apenas define o que seria moeda de curso forçado, mas não o que de fato é aceito pela sociedade como moeda", diz o sócio do escritório Chagas e Hespanhol Advogados.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2022, 19h04

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