Centro de Inovação da FGV divulga mapa da tecnologia da Justiça brasileira

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV Conhecimento divulgou nesta semana a segunda etapa do seu "Relatório de Pesquisa: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário". O encontro, na sede da FGV, no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro, foi conduzido pelo coordenador do grupo, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão, e contou com a participação dos pesquisadores do projeto, além do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira, e, entre outros, da chefe de contencioso do Google, Taís Tesser, e do ex-procurador-geral de Justiça fluminense, Marfan Vieira.

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Criado em 2019, o Centro de Inovação faz as vezes de maestro no concerto da implantação de ferramentas de inteligência artificial na órbita do Poder Judiciário. Na abertura da reunião, o ministro Luís Felipe Salomão sintetizou o relatório: "Identificamos 64 ferramentas de inteligência artificial espalhadas por 44 tribunais, além da Plataforma Sinapses, do Conselho Nacional de Justiça". O trabalho, explicou, contribuirá com a promoção de conhecimento multidisciplinar sobre a utilização da tecnologia pela Justiça brasileira.

Um dos papéis importantes do levantamento e dos estudos é evitar que tribunais desperdicem tempo em busca de algo que já foi equacionado em outros locais, além, é claro, de estimular que se repliquem práticas bem-sucedidas que beneficiem o conjunto do sistema. Para o desembargador Elton Leme, coordenador adjunto do centro, "a difusão do uso das ferramentas tecnológicas aumenta a eficiência do sistema judiciário e atende à necessidade de racionalizar a aplicação de recursos".

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A advogada Taís Tesser revelou o funcionamento do processo interno de recepção de pedidos recebidos pelo Google e as instâncias envolvidas na cadeia deliberativa. Em uma série de slides, a chefe do contencioso da big tech no Brasil explicou que, apesar do avanço da empresa em inteligência artificial, os pedidos são examinados individualmente por pessoas. A big tech, explicou ela, "entende que a inteligência artificial deve trazer benefícios para a sociedade, ser responsável com os usuários e ser projetada de acordo com os princípios de privacidade". Ao final de sua apresentação, Tesser informou o endereço do "portal da transparência" da inteligência artificial do grupo: ai.google.

Segundo Juliana Loss, uma das coordenadoras acadêmicas do projeto, "a pesquisa identificou diversas frentes colaborativas no desenvolvimento de sistemas compartilhados entre os tribunais — uma tendência que ganha corpo com iniciativas como do CNJ, por meio da Plataforma Sinapses".

A juíza federal Caroline Tauk, também coordenadora, destacou que "as informações mapeadas incluíram dados sobre equipes, aspectos técnicos, base de dados e avaliação e monitoramento". Para ela, "os dados deixam claro que não há nenhum projeto de juiz-robô ou nada que se aproxime disso. Merece destaque, ainda, que em 91% dos sistemas de inteligência artificial a equipe técnica, de curadoria e treinamento é interna, o que demonstra o trabalho que vem sendo feito pelos servidores dos tribunais.".

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Segundo o pesquisador José Leovigildo Coelho, o trabalho "prosseguirá na busca de resultados práticos trazidos pelos sistemas, pois a pesquisa demonstra que as equipes ainda têm dificuldade de monitoramento e avaliação dos resultados esperados". Renata Braga, pesquisadora externa que integra o grupo, destacou que a análise constatou que "cerca de 85% dos projetos de inteligência artificial disponíveis no Judiciário brasileiro estão voltados para automação de atividades jurisdicionais e que as soluções de estruturação de dados e de suporte às decisões são bastante promissoras".