IDP, FGV e JusBrasil firmam acordo para aprimorar pesquisa jurídica

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a FGV Conhecimento, a Associação dos Magistrados do Brasil e o JusBrasil anunciaram nesta quarta-feira (29/6) parceria inédita para aprimorar a pesquisa de jurisprudência em áreas estratégicas a partir da tecnologia.

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O anúncio foi feito durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP. O objetivo do acordo é desenvolver uma abordagem prática para a pesquisa acadêmica, apoiada em decisões concretas do Judiciário.

O projeto foi idealizado por João Paulo Bachur, coordenador do mestrado e doutorado em direito constitucional do IDP, ao lado do ministro Luís Felipe Salomão (STJ) e de Sidnei Gonzalez (FGV Conhecimento).

A iniciativa irá selecionar equipes de pesquisadores para fazer análise de jurisprudência a partir da plataforma JusBrasil, que hoje possui uma das mais completas ferramentas de busca de dados de processos judiciais no país. A ideia é combinar análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência.

Com essas ferramentas, serão coletadas e sistematizadas, de forma contextualizada, as decisões mais importantes sobre temas relevantes, como medidas administrativas aplicadas por agências reguladoras ou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

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Também será possível conduzir pesquisas de jurisprudência longitudinais: acompanhar e avaliar a evolução da jurisprudência sobre o Marco Civil da Internet, por exemplo.

"Esses são apenas alguns exemplos das potencialidades abertas pelo emprego das novas tecnologias na pesquisa empírica de jurisprudência", diz Bachur, do IDP.

Os resultados das pesquisas serão divulgados no workshop de lançamento das publicações do projeto. O objetivo é apresentar um diagnóstico qualificado da jurisprudência brasileira a partir do emprego das novas tecnologias de inteligência artificial na análise de jurisprudência.

O edital deve ser publicado no início do segundo semestre deste ano.