Esta quarta-feira (29/6) marca o último dia do X Fórum Jurídico de Lisboa. O eixo temático de encerramento é os desafios do Estado regulador. Das 9h às 19h30, no horário de Lisboa (5h às 15h30, no de Brasília), autoridades do Brasil e de Portugal vão debater os desafios políticos, jurídicos e econômicos no futuro dos países.
Organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o evento deste ano acontece nos dias 27, 28 e 29 deste mês junho, sob o mote principal "Governance da Ordem Jurídica em Transformação".
Desde segunda-feira, acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada estão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes em ambos continentes a partir de uma perspectiva de governança em contínua transformação. Também haverá transmissão de forma online.
O Fórum conta com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e André Mendonça. Do STJ, estão presentes Luís Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Sebastião Reis, Ricardo Villas Bôas Cueva, Benedito Gonçalves, Mauro Campbell Marques, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik.
O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua décima edição, será abordado um panorama sobre os principais conceitos relacionados à governança, incluindo subtemas como liberdades individuais, crise da democracia na geopolítica global e sistemas de governo; transformações econômicas globais, meio ambiente e sustentabilidade; novas tecnologias e desafios do Estado regulador.
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