Ex-secretário de Justiça de SP elogia atuação do MP na resolução de conflitos

O Ministério Público contemporâneo segue uma linha de raciocínio muito mais preocupada com a resolução dos conflitos do que o simples enfrentamento deles. É, portanto, resolutivo.

Reprodução

A análise foi feita pelo advogado e ex-secretário de Justiça do estado de São Paulo Márcio Fernando Elias Rosa, durante participação no X Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

À ConJur, Rosa avaliou que, na maioria dos casos, o MP é capaz de prevenir a ocorrência de danos e de solucioná-los sem precisar recorrer ao Judiciário. 

O advogado considera que a missão do órgão como defensor da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito consiste em "ser um árbitro fiel da composição de conflitos".

Isso porque toda vez que há um litígio em juízo ou um conflito é levado para o Judiciário antes de uma tentativa de acordo entre as partes há uma derrota do próprio MP e vice-versa, analisa Rosa.

"A crise estabelecida com o processo judicial não resolve o conflito. O que resolve o conflito é a composição, mas também a compreensão dos limites da própria atuação do órgão", avalia.

Para Rosa, a fim de se tornar cada dia mais eficiente e eficaz, o MP precisa investir mais na formação dos seus próprios membros.

"É preciso sair dos limites da academia e envolver a prática, conhecer a realidade local, do município, da comarca, dos grandes centros urbanos e alimentar em todos o desejo pelo diálogo democrático", afirma.

O X Fórum Jurídico de Lisboa conta com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.

Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo: