Ministro André Mendonça é eleito presidente da 2ª Turma do STF

O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28/6), presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro mais recente da Corte, empossado em dezembro de 2022.

Nelson Jr./SCO/STF

Ele assume o cargo em agosto, após as férias coletivas dos ministros, no lugar deixado pelo ministro Nunes Marques, que apresentou relatório de sua gestão à frente do colegiado.

Nas 20 sessões ordinárias ocorridas no período, o colegiado julgou 53 processos. Na avaliação do ministro, é um número considerável, no contexto das deliberações em ambiente presencial. No ambiente virtual, foram julgados 3.859 processos, incluídos 1.533 recursos extraordinários e agravos e 853 reclamações.

No campo criminal, foram analisados 1.294 Habeas Corpus e recursos ordinários em Habeas Corpus, que resultaram no deferimento de 157 ordens acerca das mais variadas questões. Para o ministro, a tônica, em todos esses casos, é sempre a de assegurar a observância irrestrita dos direitos e garantias fundamentais, bem como das cláusulas pétreas da Constituição Federal.

“O êxito alcançado é resultado do esforço coletivo na entrega aperfeiçoada da jurisdição. A atuação de todos, além de enobrecer os debates surgidos, engrandece o colegiado no desempenho da missão da Corte como guarda da Constituição”, disse Nunes Marques.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin cumprimentaram Nunes Marques pela coordenação do colegiado no último ano e desejaram uma gestão profícua ao novo presidente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.