Sumiço na floresta

Barroso dá 5 dias para governo prestar contas sobre buscas na Amazônia

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10 de junho de 2022, 17h20

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (10/6) que o governo federal apresente explicações sobre as buscas do jornalista Dom Phillips, de 57 anos, e do indigenista Bruno Pereira, de 41.

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Dom Phillips e Bruno estão desaparecidos desde o último domingo no Amazonas Reprodução

Phillips e Pereira estão desaparecidos desde domingo (5/6) no estado do Amazonas. Eles foram vistos pela última vez no Vale do Javari, região próxima à fronteira com o Peru.

Em sua decisão, o ministro determinou que seja apresentado em até cinco dias um relatório informando todas as providências adotadas e os dados obtidos. O documento deverá ser enviado em processo que tramita sob sigilo. Em caso de descumprimento do prazo, a multa diária é de R$ 100 mil.

Barroso também determinou que sejam tomadas as medidas necessárias para a garantia da segurança no local e que as autoridades "apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento". 

"Em tais condições, determino — ou reitero, caso já tenha sido providenciado — à União, suas entidades e órgãos que: (i) adotem, imediatamente, todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis; (ii) tomem todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local; (iii) apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento; e (iv) apresentem nos autos da petição sigilosa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos da ciência desta decisão, relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas", determinou Barroso.

A decisão foi proferida após manifestação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A entidade notificou o STF sobre o desaparecimento de Phillips e Pereira e pediu aumento nos esforços do governo federal na busca pelos desaparecidos.

Clique aqui para ler a decisão
ADPF 709

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