Sequestro internacional de menores é tema de workshop na Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta quinta (2/6) e sexta-feira (3/6), em sua sede, em Brasília, o workshop "Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores — HCCH 1980 Child Abduction Convention".

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Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o workshop tem como objetivo melhorar, por meio da difusão de conhecimentos, o fluxo e a velocidade do retorno de crianças que foram levadas irregularmente para o exterior por um de seus genitores, nos termos da convenção concluída na cidade de Haia em outubro de 1980.

O evento é voltado a magistrados federais e membros do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, de Associações de Magistrados Federais e representantes da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) e da Polícia Federal (PF). Os interessados poderão assistir às palestras do primeiro dia nos canais do STJ e do CNJ no YouTube.

A programação tem início às 10h30 de quinta-feira, com conferência do juiz de enlace para a Convenção da Haia de 1980, Scott Gordon, do Tribunal Superior de Los Angeles (EUA).

Os outros palestrantes são Fernanda Rocha Pacheco dos Santos, coordenadora-geral de adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes (Acaf/DRCI); Renata Bento, psicóloga, perita judicial e psicanalista; Anthony da Silva, vice procurador-geral da Divisão Criminal, Seção de Apelações, Mandados e Julgamentos da Califórnia (EUA); Homero Andretta Junior, diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Advocacia-Geral da União (AGU); Daniel Trecca, Diretor da Autoridade Central do Uruguai; e Raquel Salinas Peixoto, diretora jurídica da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH).

O workshop continua a partir das 9h de sexta-feira, com oficina ministrada pelo desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e pelo juiz Marco Bruno Miranda Clementino, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O encerramento será às 14h30, com plenária presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça.

A Enfam fica no prédio do Conselho da Justiça Federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 3, polo 8, lote 9, 1º andar, na capital federal.