Especialista lança obra sobre holding familiar e acordo de quotistas

A transferência patrimonial de bens no âmbito das empresas familiares é o tema do livro que o professor e advogado Fernando Brandariz lança pela Sodepe Edições. Intitulada "Holding Familiar e o Acordo de Quotistas", a obra chega às livrarias após dois anos de pandemia, cenário em que muitas empresas se viram às voltas com questões de sucessão patrimonial — estratégia que, se for malfeita, pode virar um pesadelo para a empresa.

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No livro, que é resultado de quase 20 anos de estudos em torno da matéria, Brandariz analisa de forma crítica os diversos desafios enfrentados pelo empreendedor brasileiro, como a alta carga tributária, o complexo sistema de tributação e as leis trabalhistas, "que muitas vezes demandam processos milionários e a manutenção do patrimônio da empresa e dos sócios".

"Por conta disso", diz o autor, "alguns empresários resolvem alienar a participação nas empresas operacionais — fábrica, indústria, comércio —, transferir os bens da pessoa física para a pessoa jurídica, holding familiar, a fim de gerir o patrimônio adquirido em anos na atividade empresarial". Na prática, porém, transferir o patrimônio para uma holding familiar em busca de proteção de bens pode não ser a melhor alternativa, alerta Brandariz.

Entre outros temas relevantes, o livro elucida conceitos importantes, como a definição jurídica de holding e suas espécies, tipos societários e administração da sociedade, além de tratar das regras e normas de funcionamento e as diversas situações pelas quais os sócios poderão passar.

Autor do prefácio, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca a linguagem simples e objetiva do professor. "Pela objetividade de exposição, pela atualização de conhecimentos e pela sistematização dos aspectos essenciais à configuração das holdings familiares no Brasil, certamente lançará luzes sobre questões como proteção patrimonial, planejamento tributário, estabilização do poder econômico e processo sucessório", diz o ministro.

Brandariz também é autor do livro "Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional", relançado neste ano, e de diversos artigos na área de Direito Empresarial citados em decisões do STJ. É ainda coautor de "Investimentos no Brasil — aspectos legais".

À venda na Amazon e no site da Sodepe, "Holding Familiar e o Acordo de Quotistas" tem preço sugerido de R$ 90.