Corregedor quer equalizar cargas de trabalho de tribunais em âmbito nacional

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a "levar a bandeira" do projeto de equalização de cargas de trabalho para todo o país, caso seja submetido e aprovado pelo Pleno da corte regional.

TST

A equalização de carga de trabalho visa a romper com os limites geográficos da distribuição de processos e permitir o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. Nesses casos, as audiências e atendimento de partes e advogados dos processos direcionados ocorrem por videoconferência e meios eletrônicos, uma realidade já presente na maioria das unidades da Justiça do Trabalho.

"Trata-se de um projeto ousado e muito bem pensado, sobretudo porque já conta com a experiência de alguns anos vivenciada pela Justiça Federal da 4ª Região e agora, recentemente, pela Justiça Comum", elogiou o corregedor, que coordena um grupo de trabalho para avaliar o projeto no âmbito da Justiça do Trabalho.

Celeridade
A pedido do ministro, a equipe da Corregedoria conheceu os projetos de forma mais detalhada nesta semana, durante visita de representantes do Tribunal de Justiça e da Justiça Federal. "É visível, pelos dados estatísticos que nos foram apresentados, que esses projetos em andamento obtiveram grande êxito na busca do princípio da celeridade", disse o magistrado. "Houve, inegavelmente, um avanço no julgamento mais rápido das ações e sem prejuízo a nenhuma das garantias da magistratura ou atropelamento de regras processuais", afirmou.

Ele lembrou ainda que os órgãos colegiados dos tribunais já experimentam essa realidade de distribuição equânime de processos, e que isso precisa ser estendido também ao primeiro grau. "Nossos magistrados são bem preparados para julgar qualquer tipo de processo trabalhista, independentemente de sua natureza ou especificidade", garantiu o ministro.

Correição
A correição foi iniciada na segunda-feira (18/7) e contou com diversas atividades. Na própria segunda, o ministro se reuniu com os gestores regionais da 12ª Região (SC) dos programas institucionais da Justiça do Trabalho (Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, além do Programa Trabalho Seguro).

Na terça-feira (19/7), o corregedor conheceu os centros de conciliação e Escola Judicial do TRT-12 (Ejud12). O ministro também conheceu as atividades da ouvidoria da corte.

Solidariedade
Dentro das atividades da correição nacional, foi realizada na quarta-feira (20/7) a entrega dos recursos e alimentos arrecadados pela campanha Corregedoria Solidária, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) com a parceria do tribunal catarinense.

Os itens foram destinados ao movimento Rede Com a Rua, formado por 20 grupos que desenvolvem ações diretas com pessoas em situação de rua em Florianópolis.

Próxima correição
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fará a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A inspeção será realizada de 1º a 5 de agosto. Com informações das assessorias de imprensa do TRT da 12ª Região (SC) e do TST.

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