OAB-SP promove debate on-line sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) realiza nesta quinta-feira (21/7), às 19h, debate on-line sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foi promulgado em 13 de julho de 1990.

Divulgação

Intitulado "32 Anos do ECA: Perspectiva Histórica e Desafios Futuros", o evento é organizado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Criança e do Adolescente e de Adoção e de Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes. A transmissão será feita pelo canal Cultural OAB no YouTube.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio da plataforma Sympla. O vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, fará a abertura das palestras, a partir das 19h.

Participam do evento a advogada Ana Potyara Tavares, diretora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi); o antropólogo Benedito Rodrigues dos Santos, diretor do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica) e consultor do Unicef; a pesquisadora Miriam Duarte Pereira, cofundadora da Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar) da Fundação Casa e presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Sapopemba; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado São Paulo Paulo Afonso Garrido de Paula,  que foi membro da comissão de redação do ECA.

"O ECA gerou vários avanços, como a redução do trabalho infantil, da mortalidade infantil e o maior acesso à educação. Porém, a redução da violência contra crianças e adolescentes, inclusive nos ambientes domésticos, ainda é um grande desafio a ser enfrentado", afirma o presidente da Comissão de Adoção e de Direito à Convivência Familiar, Ariel de Castro Alves.