Assopradores de apito

Livro sobre whistleblowing terá lançamento em São Paulo no dia 12

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7 de julho de 2022, 20h49

Instrumento cada vez mais relevante nas estratégias de combate ao crime, o instituto jurídico do whistleblowing é o tema central de livro que a advogada e pesquisadora Rhasmye El Rafih lançará na próxima terça-feira (12/7), em São Paulo.

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Obra que analisa o instituto do whistleblowing será lançada em São Paulo
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Intitulada "Whistleblowing, delinquência econômica e corrupção: Desafios para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil", a obra aborda os principais aspectos da figura do whistleblower ("assoprador de apito", em português) — aquele que, sem ter sido autor ou coautor de um ato ilícito cometido em uma empresa ou órgão público, age como reportante de dados e informações relacionados às irregularidades, por meio de um canal de denúncias mantido pelas autoridades.

No Brasil, essa figura ganhou relevância com a Lei nº 13.608/2018. Entre outras diretrizes, a lei possibilitou aos entes federativos estabelecer formas de recompensa a pessoas que ofereçam informações úteis para a prevenção, a repressão ou a apuração de crimes ou ilícitos administrativos, garantindo também a proteção da identidade e dos dados pessoais do reportante.

Na obra, que reúne pesquisas feitas durante pós-graduação em Direito na Universidade de São Paulo, El Rafih aponta os desafios para a implementação, no Brasil, de um programa de reportantes que seja capaz de contribuir com a detecção e a investigação de ilícitos, especialmente no campo econômico.

Para além de estabelecer essas premissas, a autora busca definir e traduzir, para o Direito brasileiro, o conceito de whistleblowing. Para tanto, compara institutos correlatos, como os da testemunha e do colaborador.

Ela examina também os instrumentos internacionais de proteção ao whistleblower, os meios de prevenção de retaliações, o sistema de recompensas e o conteúdo da política de reportantes contida na Lei 13.608.

"O que se propõe é o estabelecimento de um núcleo mínimo de tópicos para subsidiar a implementação, o aprimoramento e a manutenção de programas de reportantes nos setores público, privado e no terceiro setor, em consideração às melhores práticas internacionais, sem perder de vista sua compatibilização à realidade jurídica brasileira", diz a pesquisadora.

Livro: "Whistleblowing, delinquência econômica e corrupção: Desafios para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil"
Editora: 
Tirant Brasil
Páginas: 324
Data do lançamento: 12/7
Horário: 19h
Local: Livraria da Vila do shopping JK Iguatemi (Avenida Juscelino Kubitschek, 2.041, loja 335-336, piso 2, no Itaim Bibi, São Paulo)

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