Professor português aponta obstáculos ao semipresidencialismo no Brasil

A implementação do semipresidencialismo no Brasil é uma ideia que tem circulado com força crescente nos cenários político e acadêmico do país, mas, para ela se tornar realidade, seria necessário que houvesse menos partidos representados no Parlamento. Além disso, também seria importante saber quais seriam os "polos da coabitação": afinal, se o presidente e o primeiro-ministro fossem figuras dos extremos políticos do país, haveria uma coabitação de "guerrilha permanente".

Agência Brasil

O panorama foi traçado por Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Ele participou, na última semana, do X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Morais ressaltou também que o semipresidencialismo não é "um remédio que cura todas as doenças", nem "à prova de bala". De acordo com ele, o sistema depende de que o governo tenha uma maioria absoluta, que lhe permita governar, e de que o presidente e o primeiro-ministro tenham uma relação de colaboração.

O X Fórum Jurídico de Lisboa contou com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.

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