Desembargador José Arthur Filho toma posse como presidente do TJ-MG

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador José Arthur Filho, tomou posse na sexta-feira (1º/7) para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Mirna de Moura/TJ-MG

Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch e a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o deputado estadual Agostinho Patrus (PSD), entre outros, participaram da cerimônia. A sessão solene foi marcada por aclamações à gestão anterior e ao equilíbrio entre os poderes.

Em sua fala, o novo presidente do TJ-MG reforçou a importância de manter a relação harmoniosa entre os Poderes do Estado — Judiciário, Legislativo e Executivo — e de seguir na defesa de garantias, independência e autonomia do Poder Judiciário.

"O Judiciário mineiro permanecerá prestigiado, pacificado e à altura dos seus valores, contribuindo para uma sociedade livre, mais justa, fraterna e solidária, conforme determina a Constituição da República de 1988, a qual juramos respeitar”, afirmou Filho.

Balanço geral
Presidente do TJ-MG no biênio 2020-2022, o desembargador Gilson Soares Lemes fez um balanço da gestão, destacando a atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), atualmente presente em todas as comarcas mineiras.

Como exemplo de autocomposição de grande repercussão social, citou acordo firmado no valor de quase R$ 38 bilhões entre a mineradora Vale S.A., o Estado de Minas Gerais e instituições públicas.

O acordo foi mediado pelo TJ-MG e "é reconhecido como a maior conciliação, em valores envolvidos, já realizada na América Latina". 

Mirna de Moura/TJ-MG

"Esse entendimento encerrou uma batalha jurídica que poderia se estender por mais de uma década, em torno da reparação de danos causados pelo trágico rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho”, destacou Lemes, em referência ao caso ocorrido em janeiro de 2019.

Segundo o desembargador, a gestão 2020-2022 também instituiu, através dos programas "Destrava Minas" e "Destrava 853", comitês interinstitucionais para levantamento de obras que se encontram paralisadas em função de decisões judiciais.

O período marcou ainda a instalação do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), que seguiu iniciativa do Centro de Inteligência do Poder Judiciário Nacional (CIPJ), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro destaque foi o desenvolvimento e implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) criminal em todas as comarcas, e a criação da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, que centraliza os dados produzidos pelo TJ-MG.

Lemes afirmou que os os desafios enfrentados ao longo dos últimos dois anos foram intensificados pela epidemia de Covid-19. "Mas a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus também acelerou evoluções, como a adoção definitiva de ainda mais recursos tecnológicos em nosso dia a dia, o que modernizou de maneira expressiva o Judiciário mineiro”, disse.

Perfil do novo presidente
O desembargador José Arthur Filho atuou na gestão do TJ-MG no biênio 2020-2022 como superintendente adjunto da Superintendência Administrativa. Também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 1993 a 1995 e no biênio 1995-1997.

Mirna de Moura/TJ-MG

Assumiu o posto de superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio e atuou como membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças no biênio 2016-2018.

Nomeado pelo Presidente do STF e CNJ para compor o Comitê de Integridade do Poder Judiciário (Cint), Filho também já foi coordenador da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e presidente do Comitê de Proteção de Dados Pessoais.

O desembargador é filho de José Arthur de Carvalho Pereira, que há 36 anos, no dia 19 de dezembro de 1986, também tomou posse como presidente do TJ-MG. 

"Vejo o momento atual como uma etapa de grande realização pessoal e profissional, considerando também o elevado grau de exigência da colossal tarefa que tive a honra de receber de meus pares", afirmou durante a cerimônia.

"A confiança demonstrada e o valor do nosso povo, bem como a convicção que alimento do papel transformador da justiça, são fatores que me motivam a me empenhar com todas as minhas energias e competências para possibilitar o contínuo engrandecimento do Poder Judiciário estadual mineiro". Filho é o 55º presidente da história do TJ-MG nos 149 anos de existência da Casa.