Arbitragem vem crescendo e reduzindo judicialização, aponta vice da OAB-RJ
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3 de julho de 2022, 13h45
Há no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 — e o seu uso mais frequente pela administração pública vêm, aos poucos, "alterando esse fator cultural e fazendo com que o instituto seja cada vez mais utilizado".
Esta é a visão de Ana Tereza Basilio, vice presidente da OAB-RJ. Nesta semana, ela participou do X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
"Nós temos hoje, no Brasil, um cenário de franco crescimento da arbitragem, seja no âmbito privado, seja no âmbito público", indicou a advogada. Segundo ela, o Judiciário também vêm apoiando esse mecanismo e fazendo valer as cláusulas e compromissos arbitrais.
Para Basilio, "o advogado precisa analisar a questão concreta, os custos envolvidos e avaliar se, diante das peculiaridades daquele litígio, a arbitragem seria a melhor opção". A advogada ressaltou que a arbitragem é mais rápida e mais eficiente, e os árbitros são mais especializados; mas "ela envolve — como tudo que se faz sob medida — custos".
O X Fórum Jurídico de Lisboa contou com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.
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