Advogado e ex-deputado defende implantação de smart cities
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2 de julho de 2022, 15h45
As smart cities (cidades inteligentes) usam tecnologias inovadoras e sofisticadas para integração dos serviços públicos e comunicação entre o governo municipal e o cidadão, o que diminui os custos na implantação das políticas públicas.
Vicente Cândido, sócio do escritório Innocenti Advogados e ex-deputado federal, explica que as smart cities podem ser implantadas por meio de convênios com universidades, com dispensa de licitação, ou contratação de empresa para implantação dos sistemas. A ideia é que as plataformas tragam novos sistemas e os integrem com os sistemas já existentes nas prefeituras e também em outros entes federados.
O advogado esteve em Portugal nesta semana para participar do X Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Segundo Cândido, o Brasil já tem algumas cidades bem evoluídas com o uso de inteligência artifical — como São José dos Campos —, "mas ainda muito longe de um padrão das cidades europeias".
Uma das áreas em que as smart cities trariam mais ganhos, de acordo com ele, seria a tributação, pois elas tornariam o sistema mais leve e a carga tributária mais barata.
O X Fórum Jurídico de Lisboa contou com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.
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