Marcelo Queiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde
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1 de julho de 2022, 18h44
A judicialização da saúde é uma preocupação do Ministério da Saúde, pois em uma década houve um aumento exponencial das condenações do governo federal, dos estados e dos municípios relativas ao tema.
Quem revela isso é o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele participou, nesta semana, do X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
De acordo com Queiroga, na área da saúde, em 2011, a União era condenada em cerca de R$ 200 milhões por ano, e hoje o valor é de R$ 2 bilhões. Boa parte dessas condenações, segundo ele, se dá "em função de políticas públicas que ainda não foram instituídas".
Mesmo assim, o ministro entende que a Justiça tem aplicado a lei e feito com que a saúde "não seja uma mera promessa constitucional, e sim a manifestação da vontade do constituinte de 1988 e do povo brasileiro".
O X Fórum Jurídico de Lisboa contou com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.
Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo:
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