Anatel promove evento para debater regulação de direitos do consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove nesta sexta-feira (1º/7) workshop virtual gratuito sobre direitos dos consumidores. O evento "Direitos dos consumidores — Por uma regulação mais eficiente e mais participativa" começa às 14h30 e será transmitido pelo Zoom.

Anatel/Reprodução

A iniciativa conta com o apoio da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e do Ministério das Comunicações, e contará com aula magna ministrada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a Anatel, o objetivo do webinário é debater aspectos jurídicos e regulatórios da regulação consumerista de telecomunicações.

Entre os temas que serão discutidos estão o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado pelo órgão em 2014, e como propor regras atuais e orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança.

Interessados deverão se inscrever neste link. Os dados da transmissão serão enviados aos inscritos via e-mail. O evento terá tradução simultânea.

Veja abaixo a programação completa do workshop:

Direitos dos consumidores — Por uma regulação mais eficiente e mais participativa

Data: 1º/7

14h30
– Abertura
Carlos Baigorri – presidente da Anatel
Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel
Oscar León – Secretário Executivo da Citel

15h
– Aula Magna
Ministro Hermann Benjamin/STJ

15h30
– Mesa-redonda 1
Como propor regras atuais e orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança – a importância da regulação baseada em evidências e da participação da sociedade no processo regulatório

16h10
– Mesa-redonda 2
Oferta, informação e transparência ao consumidor – a experiência continental. Uma relação boa desde o início, a importância da transparência e da simplicidade na oferta dos serviços de telecomunicações

17h10
– Mesa-redonda 3
Como a regulação responsiva e a corregulação podem contribuir para a defesa dos direitos dos consumidores

18h10
– Encerramento
Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel