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Pela Culatra

Homem que se passou por investidor de sucesso é condenado por estelionato no DF

Comprovadas a autoria e materialidade do crime, a 3ª Vara Criminal de Taguatinga (DF) condenou um homem a ressarcir os prejuízos causados a três vítimas de golpe praticado pela internet. Ele também foi condenado a um ano e dois meses de reclusão pelo crime de estelionato.

O réu se passou por investidor para receber dinheiro das vítimas 
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De acordo com a denúncia, o acusado se apresentava como investidor de sucesso e sócio de duas instituições financeiras e prometia que as vítimas teriam lucros elevados e certos. Segundo o Ministério Público, o denunciado, de forma consciente e com vontade de iludir terceiro, obteve para si vantagem indevida no valor de R$ 120 mil em prejuízo das três vítimas. Consta ainda que as vítimas não conseguiram resgatar os valores.

A defesa do acusado, por sua vez, afirmou que o réu fez a intermediação de investimentos na bolsa e em moedas digitais com o intuito de obter lucros para os interessados. Defendeu que se tratava de investimento de alto risco e que o acusado não pode assumir a responsabilidade de ressarcir os prejuízos suportados pelos investidores. Alegou ainda que não há provas de que tenha cometido atos com o intuito de prejudicar qualquer pessoa.

O juiz João Lourenço da Silva destacou que as provas produzidas não deixaram nenhuma dúvida quanto à autoria delitiva e a intenção de obtenção de vantagem ilícita por parte do acusado. "Observa-se o intuito claro do acusado em obter vantagem ilícita, fingindo que se tratava de um investimento, sendo que no início fingia que estava dando certo e, logo depois, procurou sair da presença das vítimas e ficou com o dinheiro que havia recebido das mesmas, o que denota, sem maiores delongas, o intento do réu em ludibriar os ofendidos e lograr êxito na prática delitiva", disse.

O julgador registrou ainda que não há nos autos "qualquer circunstância que exclua a ilicitude dos fatos ou que exclua ou diminua a imputabilidade do ré", pois o acusado "tinha plena consciência do ato delituoso que praticou".

Dessa forma, o réu deverá reparar os danos causados pela infração, pagando R$ 120 mil reais para as três vítimas. Além disso, foi condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, além de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por duas outras restritivas de direitos, que serão estabelecidas pelo Juízo das Execuções Penais, por ocasião do cumprimento da pena. O réu irá responder em liberdade.

0717170-87.2019.8.07.000




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Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2022, 13h49

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