Consultor Jurídico

Luto no Direito

Morre a primeira desembargadora do TJ-PE, Helena Caúla Reis

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e a Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco lamentaram, neste domingo (23/1), o falecimento de Helena Caúla Reis, a primeira mulher a ser desembargadora da Corte.

A magistrada integrou os quadros do Judiciário pernambucano de 2001 a 2010, tendo ingressado na vaga destinada ao Ministério Público através do quinto constitucional.

O TJ-PE decretou luto oficial de três dias, com hasteamento das bandeiras a meio mastro em todas as unidades judiciárias do Estado. As cerimônias fúnebres acontecem neste domingo, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, observando as restrições sanitárias vigentes.

"Mais do que uma desembargadora brilhante, Helena Caúla era uma profissional excepcional, séria e de extrema retidão. Construiu uma jornada de sucesso e pioneirismo, ocupando funções exercidas predominantemente por homens, se consolidando pela competência. Não por acaso foi a primeira mulher a se tornar desembargadora em Pernambuco, um marco histórico", declarou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Ela também era mãe do ex-procurador-geral do Estado e atual coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, o procurador César Caula.

O procurador-geral do estado, Ernani Medicis, expressou pesar em nome da instituição. "Pioneira em uma área com predominância masculina, a desembargadora Helena Caúla fez a diferença na magistratura pernambucana. Ao colega de Procuradoria e amigo César, bem como aos demais familiares de Helena, nossos votos de pesar e solidariedade."

Histórico
Helena Caúla Reis nasceu em 1940, no Ceará.  Chegou ao Recife aos 12 anos de idade. Em 13 de fevereiro de 1959, iniciou sua carreira no sistema público pernambucano, antes da formação na área jurídica. Ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco como datilógrafa aos 18 anos. No mesmo ano, foi aprovada no concurso público para o cargo de oficial judiciário do TJPE e passou à condição de funcionária efetiva.

Se formou em Odontologia e Direito, ambos pela Universidade Federal de Pernambuco nos anos de 1962 e 1967, respectivamente. Na mesma universidade fez Mestrado em Direito e Doutorado em 1968.

Atuou no Instituto de Polícia Técnica (atual Instituto de Criminalística), onde permaneceu até 1974, quando ingressou no Ministério Público de Pernambuco como promotora. Em 1993, foi promovida a Procuradora de Justiça por critério de merecimento.

Foi ainda, por 35 anos, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nas áreas de Direito, Odontologia e Farmácia. Em 13 de agosto de 2001, marcou a história pernambucana ao ser a primeira mulher a ocupar o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), marcando a história do nosso Estado, na vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Em 2010, aposentou-se do cargo. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-PE e da PGE-PE.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2022, 17h26

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