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Propriedade intelectual

Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G e patentes

A tecnologia 5G é tema de publicação lançada na segunda-feira (17/1) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Elaborado em parceria com a multinacional sueca Ericsson, o guia "5G e Patentes Essenciais: O Papel da Propriedade Intelectual no Avanço da Digitalização" apresenta a relação existente entre o cenário jurídico e as telecomunicações em meio à implantação das redes 5G no Brasil.

Divulgação/CNI

A cartilha aborda os conceitos básicos da área e a importância do tema para o desenvolvimento econômico do país. Além disso, contextualiza o papel da propriedade intelectual aplicada à evolução das tecnologias de conectividade.

Na parte dedicada aos elementos jurídicos do debate, o guia apresenta as principais informações sobre quatro conceitos centrais: patente essencial (ou, no inglês, standard essential patent — SEP), licenciamento de patentes, licenciamento de patentes essenciais e jurisprudência em torno dos direitos de propriedade intelectual.

Já a parte voltada aos aspectos tecnológicos mostra de maneira didática o que é a tecnologia 5G e quais serão as melhorias trazidas por essas redes, além de oferecer um panorama histórico das comunicações móveis.

De acordo com a CNI, o conteúdo foi desenvolvido com o apoio de parceiros dos setores automotivo, de agronegócio, de engenharia e de eletrônica, a fim de proporcionar um olhar especializado sobre a segurança jurídica e a propriedade intelectual.

Para a gerente de política industrial da entidade, Samantha Cunha, a cartilha contribui para aumentar o conhecimento sobre o 5G, cuja implantação deve produzir ganhos significativos para a economia nacional.

"Os novos métodos de produção dependem da capacidade de conexão de muitos objetos e de processar dados em larga escala, o que leva novas tecnologias de conectividade, como o 5G, a se tornarem essenciais para nos mantermos competitivos", avalia a gerente.

Leia aqui a íntegra da cartilha.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2022, 16h49

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