CJF recebe propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil

O Conselho de Justiça Federal (CJF) recebe até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, que ocorrerá de forma presencial nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do conselho, em Brasília.

Divulgação/CJF

As ideias devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no portal do CJF. Sete comissões de trabalho, compostas por magistrados e especialistas em Direito Civil, avaliarão as proposições.

Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, a Jornada de Direito Civil celebra nesta edição os 20 anos da Lei nº 10.406/2002 e a criação do evento.

A abertura está marcada para a manhã do dia 19 de maio. Em seguida, a professora Judith Martins-Costa profere palestra sobre as duas décadas do Novo Código Civil.

O evento é promovido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A coordenação-geral é do vice-presidente do CJF, ministro Jorge Mussi.

Confira a programação completa da jornada:

– 19 de maio — quinta-feira                                                      

8h – Credenciamento

9h – Abertura 

10h – Conferência inaugural: 20 Anos do Novo Código Civil – Lei nº 10.406/2002
Conferencista: Professora Judith Martins-Costa
Presidente de mesa: Juiz da Corte Interamericana de Direito Humanos, Rodrigo Mudrovitsch

10h30 – Comissões de trabalho

12h – intervalo de almoço

14h – Comissões de trabalho

I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça
Juristas de notória especialização – Professores (as) José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra
Relator: Desembargador Ricardo Couto (TJ/RJ)

II – Obrigações
Presidente: Ministro Antônio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça
Juristas de notória especialização – Professor Gustavo Tepedino 
Relator: Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF3)

III – Contratos
Presidente: Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça
Juristas de notória especialização – Professores (as) Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques
Relatora: Juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos (TJ/SC)

IV – Responsabilidade Civil
Presidente: Ministra Maria Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça
Juristas de notória especialização – Professora Judith Martins-Costa e Desembargador Francisco Loureiro (TJ/SP)
Relator: Desembargador Federal Guilherme Calmon (TRF2)

V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual
Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça
Juristas de notória especialização – Desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz (TRF2)  e Professor Roberto Rosas
Relator: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (JF/CE)

VI – Família e Sucessões
Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça
Juristas de notória especialização – Professores Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo
Relator: Juiz Pablo Stolze (TJ/BA)

VII – Direito Digital e Novos Direitos
Presidente:  Ministro Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça
Juristas de notória especialização: Professores (as) Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda
Relatora: Juíza Federal Caroline Tauk (JF/RJ)

19h – Encerramento do dia

– 20 de maio — sexta-feira

9h – plenária

Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões
Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro (Lindb)
Comissão II – Obrigações
Comissão III – Contratos
Comissão IV – Responsabilidade Civil
Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual
Comissão VI – Família e Sucessões
Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos

13h – Encerramento