Código em debate

CJF recebe propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil

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23 de janeiro de 2022, 17h45

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, que irá comemorar os 20 anos da Lei nº 10.406/2002 e a instituição da Jornada de Direito Civil. 

Divulgação/CJF
Divulgação/CJF

A jornada ocorrerá de forma presencial nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do CJF, em Brasília. A abertura acontece na manhã do dia 19, seguida por uma conferência sobre os 20 anos do Novo Código Civil, a ser proferida pela professora Judith Martins-Costa 

O evento tem a coordenação-geral do vice-presidente do conselho, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze. 

As ideias devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no portal do CJFSete comissões de trabalho, compostas por magistrados e especialistas no tema, avaliarão as proposições. Confira a lista dos grupos e seus respectivos assuntos:

Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro  Lindb 
– Presidente: ministro Moura Ribeiro, do STJ 
– Juristas de notória especialização: professores José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra  
– Relator: desembargador Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)    

Comissão II – Obrigações 
– Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
– Juristas de notória especialização: professor Gustavo Tepedino
– Relator: desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)     

Comissão III – Contratos 
– Presidente: ministro Marco Buzzido STJ
– Juristas de notória especialização: professores Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques  
– Relatora: juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)  

Comissão IV – Responsabilidade Civil 
– Presidente: ministra Maria Isabel Gallottido STJ
– Juristas de notória especialização: professora Judith Martins-Costa e desembargador Francisco Loureiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) 
– Relator: desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)     

Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual  
– Presidente: ministro Raul Araújo, do STJ
Juristas de notória especialização: desembargadora federal aposentada do TRF-2 Liliane Roriz e professor Roberto Rosas
– Relator: juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da Justiça Federal do Ceará   

Comissão VI – Família e Sucessões 
– Presidente: ministro Mauro Campbell Marques, do STJ
– Juristas de notória especialização: Otavio Luiz Rodrigues Jr
– Relator: juiz Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)    

Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos 
– Presidente: ministro Villas Bôas Cuevado STJ 
– Juristas de notória especialização: professores Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda  
– Relatora: juíza federal Caroline Tauk, da Justiça Federal da 2ª Região    

De acordo com a organização do evento, os debates nas comissões seguirão durante toda a tarde do dia 19 e determinarão as propostas a serem enviadas para votação na plenária, que acontecerá na manhã do dia 20 de maio, a partir das 9h. Com informações da assessoria do CJF.

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