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Código em debate

CJF recebe propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, que irá comemorar os 20 anos da Lei nº 10.406/2002 e a instituição da Jornada de Direito Civil. 

Divulgação/CJF

A jornada ocorrerá de forma presencial nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do CJF, em Brasília. A abertura acontece na manhã do dia 19, seguida por uma conferência sobre os 20 anos do Novo Código Civil, a ser proferida pela professora Judith Martins-Costa 

O evento tem a coordenação-geral do vice-presidente do conselho, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze. 

As ideias devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no portal do CJFSete comissões de trabalho, compostas por magistrados e especialistas no tema, avaliarão as proposições. Confira a lista dos grupos e seus respectivos assuntos:

Comissão I - Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro  Lindb 
- Presidente: ministro Moura Ribeiro, do STJ 
- Juristas de notória especialização: professores José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra  
- Relator: desembargador Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)    

Comissão II - Obrigações 
- Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
- Juristas de notória especialização: professor Gustavo Tepedino
- Relator: desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)     

Comissão III - Contratos 
- Presidente: ministro Marco Buzzido STJ
- Juristas de notória especialização: professores Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques  
- Relatora: juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)  

Comissão IV - Responsabilidade Civil 
- Presidente: ministra Maria Isabel Gallottido STJ
- Juristas de notória especialização: professora Judith Martins-Costa e desembargador Francisco Loureiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) 
- Relator: desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)     

Comissão V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual  
- Presidente: ministro Raul Araújo, do STJ
- Juristas de notória especialização: desembargadora federal aposentada do TRF-2 Liliane Roriz e professor Roberto Rosas
- Relator: juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da Justiça Federal do Ceará   

Comissão VI - Família e Sucessões 
- Presidente: ministro Mauro Campbell Marques, do STJ
- Juristas de notória especialização: Otavio Luiz Rodrigues Jr
- Relator: juiz Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)    

Comissão VII - Direito Digital e Novos Direitos 
- Presidente: ministro Villas Bôas Cuevado STJ 
- Juristas de notória especialização: professores Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda  
- Relatora: juíza federal Caroline Tauk, da Justiça Federal da 2ª Região    

De acordo com a organização do evento, os debates nas comissões seguirão durante toda a tarde do dia 19 e determinarão as propostas a serem enviadas para votação na plenária, que acontecerá na manhã do dia 20 de maio, a partir das 9h. Com informações da assessoria do CJF.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2022, 17h45

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