Justiça do Rio de Janeiro condena homem que agrediu e roubou modelo trans

A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou um homem a nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por roubo qualificado por lesão corporal grave (artigo 157, parágrafo 3º, I, do Código Penal), contra uma modelo trans.

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Em consequência da agressão física, a modelo teve o maxilar e o nariz quebrados, perdeu dentes da parte superior e foi ferida com uma faca pelo agressor.

Ambos se conheceram no dia 16 de agosto de 2020 em um bar, na Rua Miguel Lemos, em Copacabana, Zona Sul da cidade, e foram para o apartamento dela, no mesmo bairro. A modelo contou que o homem levou drogas para o apartamento e passou a agredi-la depois de não conseguir concretizar o ato sexual. O homem se apoderou de R$ 4 mil que a mulher trans tinha guardado no apartamento.

Na fixação da pena, o juiz Marcel Laguna Duque Estrada destacou o comportamento agressivo do acusado e de ser reincidente na prática de crimes:

"Verifica-se que a culpabilidade é intensa, haja vista a excessiva agressividade e covardia do acusado, que se põe a praticar roubo dentro da residência da vítima, violando um dos bens mais caros ao ser humano, seu último refúgio, que é o seu lar, além de impor à sociedade grande afronta e perigo; que o réu possui maus antecedentes, pois ostenta condenação em sua folha penal transitada em julgado em data posterior ao fato ora julgado, e que, por isso, não é considerada reincidência; que as circunstâncias do crime ensejam maior censurabilidade, eis que o proceder do réu foi excessivamente reprovável, tendo em vista a extrema má-fé e vilania do agente, utilizando-se da confiança e fragilidade física da vítima como meio de prática do crime, seduzindo-a falaciosamente para induzi-la a convidá-lo para dentro do seu apartamento onde ocorreu o crime". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0163133-21.2020.8.19.0001