STJ convoca sessão extraordinária para discutir retorno das atividades presenciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal.

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A sessão do Pleno será feita de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial que marca o início do ano judiciário no STJ. A convocação foi assinada pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência.

O retorno das atividades presenciais na corte — entre elas, as sessões de julgamento —, foi definido pelo Pleno do STJ no dia 21 de outubro. Na ocasião, os ministros citaram a queda do número de infectados e mortos pela Covid-19 como fatores que permitiriam a medida. Após a decisão, o tribunal publicou a Resolução STJ/GP 33/2021.

Diante do aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 no Brasil e no mundo, provocado pela variante ômicron, e após diálogo com o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e demais ministros, o vice-presidente Jorge Mussi considerou adequada a convocação da sessão extraordinária para nova deliberação sobre o assunto.

Jorge Mussi ressaltou que os presidentes de colegiados do STJ — Turmas e Seções — possuem autonomia para determinar medidas de contenção à Covid-19 na organização das sessões de julgamento. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.