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Ordem pública

Juíza converte em preventiva prisão em flagrante de mãe que matou dois filhos

Devido à gravidade do crime, a 2ª Vara Criminal de Guapimirim (RJ) negou o pedido de liberdade provisória e converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher indiciada pelas mortes de seus dois filhos, de três e seis anos.

CNJ

A ré foi presa em flagrante após matar as crianças a facadas na sua casa. Ela também tentou se matar, ao cortar os pulsos e abrir os registros de botijão de gás e das bocas do fogão, mas foi socorrida pelos policiais e levada ao hospital.

Ela seria submetida à audiência de custódia, o que foi impossibilitado devido à hospitalização. Assim, a juíza Mariana Tavares Shu examinou a legalidade da prisão em flagrante e analisou o pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela Defensoria Pública.

Para a magistrada, o flagrante foi "formal e perfeito", e "não há nada que indique ilegalidade na prisão".

Segundo Shu, é "insuficiente qualquer fundamentação que tente explicar que a crueldade da conduta da custodiada, que matou seus dois filhos a facadas, indica a sua mais absoluta inadequação ao convívio social".

De acordo com a juíza, a conversão da prisão em flagrante em preventiva seria necessária para garantir a ordem pública, já que o crime poderia comprometer a segurança dos moradores da cidade e até da própria custodiada, que correria o risco de linchamento público.

Shu também ressaltou que a primariedade da ré não lhe confere o direito à liberdade. Além disso, não havia nenhuma comprovação de endereço fixo, e por isso a soltura poderia impedir sua posterior localização. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0006141-61.2022.8.19.0001




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Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2022, 17h31

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