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Bebê da capa de "Nevermind" reapresenta processo contra o Nirvana

O norte-americano Spencer Elden — que aparece na capa do álbum Nevermind, da banda Nirvana, lançado em 1991 — decidiu reapresentar ação movida contra o espólio da grupo musical, por suposta pornografia infantil.

Capa do álbum "Nevermind", lançado pela banda norte-americana Nirvana, em 1991
Nirvana/Divulgação

Essa é a segunda tentativa dele de levar a demanda adiante. Em dezembro do ano passado, o juiz Fernando M. Olguin decidiu rejeitar a ação por entender que a defesa de Elden perdeu o prazo, que terminou no dia 30 de dezembro, para apresentar uma resposta ao espólio da banda.

Na mesma decisão, o magistrado estipulou a data de 13 de janeiro para o autor entrar com uma nova ação. O que foi feito pelo homem que posou ainda bebê para capa do álbum em busca da nota de um dólar.

No processo, Elden alega que o uso de sua imagem na capa do disco configura exploração sexual e pornografia infantil. Seus advogados argumentam que ele tinha apenas quatro meses de vida na época do lançamento do disco e não poderia ter dado permissão para o uso de sua imagem.

Os advogados que cuidam do espólio da banda, por sua vez, defendem a extinção do processo, já que Elden "passou três décadas lucrando em cima da fama do autointitulado 'Nirvana baby'".




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Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2022, 21h34

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