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mutirões mantidos

Por causa da Covid-19, INSS suspende perícias de revisão do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias médicas de revisão do auxílio por incapacidade temporária — antigamente conhecido como auxílio-doença — a partir desta quarta-feira (12/1). A medida surge diante do aumento de casos de Covid-19 no país.

Divulgação

A decisão foi tomada de forma conjunta com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF) da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (13/1).

Mesmo assim, ficam mantidos os mutirões de perícias médicas que já estavam previamente agendados e com viagens definidas pela subsecretaria.

No último ano, o INSS havia convocado mais de 170 mil segurados para agendarem sua perícia de revisão. O procedimento é necessário para a manutenção do benefício.

Perícia remota
Também nesta quinta-feira, foi publicada outra portaria, apenas do INSS, que institui uma experiência-piloto de perícias médicas por meio de teleavaliação.

As perícias médicas à distância poderão ser feitas junto às prefeituras que tenham acordo de cooperação técnica (ACT) com a autarquia. A experiência inicial terá um prazo de 90 dias.

O ato representa o cumprimento de uma decisão do Plenário do Tribunal de Contas da União, para evitar interrupções das perícias médicas em meio à crise sanitária. A SPMF e a Diretoria de Benefícios (Diben) do INSS ficam responsáveis por estabelecer os procedimentos para garantir a execução da medida.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2022, 14h52

Comentários de leitores

1 comentário

Todos estão trabalhando

ielrednav (Outros)

Todos estão trabalhando , em prol de uma sociedade e por necessidade da manutenção do lar com excessão os doentes acho injusta essa paralisação do INSS .E tenho mais a dizer Outro dia precisamente no dia 04 p/p fui humilhado pelo Banco Bradesco por constrangimento junto com minha mãe de 94 anos eu tenho 76 .Sou procurador PUBLICO dela a procuração cadastrada em cartorio valida em todo territorio nacional só termina com a morte de uma das partes ou a revogue . E o cadastro também no INSS mas não encaminharam para o sistema do Banco devido ao Covid-19 o que não custa nada continuar com essa obrigação liguei no 135 fui atendido por Leticia que passou as informaçõe que o INSS não coloca mais no sistema bancario a procuração , alem do constrangimento de levar uma idosa para receber porque o CHIPS do cartão deu problema .Passamos por constrangimento danos morais e , materiais por culpa do INSS que não querem trabalhar fazendo uma idosa de 94 anos ser levada para provar que esta viva e, renunciando atender o filho com 76 e procurador publico por não enviar para o sistema do Bradesco . Deixo registrada minha INDIGNAÇÃO com o Bradesco e, com o INSS deixando de trabalhar .Alem do mais os médicos ficam recebendo e o povo que precisa do sustento não tem pericia .. Minha mãe não precisa da pericia .Ela é aposentada há 38 anos e recebe a pensão pós-mortem há 10 anos o que desejam é fazer as pessoas passar necessidade isso sim .Um verdadeiro absurdo .Faço esse apelo aqui na Conjur.

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