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Virulência presidencial

Novos ataques de Bolsonaro ao Supremo merecem resposta dura, dizem advogados

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e questionar — sem apresentar nenhuma prova — o sistema eleitoral brasileiro. O mandatário acusou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes de ameaçar o que ele chamou de "liberdades democráticas" para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após breve trégua, o presidente Jair Bolsonaro volta a atacar ministros e questionar sem prova o sistema eleitoral
Alan Santos/PR

As declarações de Bolsonaro foram dadas após a divulgação de Quaest/Genial de intenção de voto que mostra o presidente atrás do petista em todos os cenários. O dado mais prejudicial a Bolsonaro é a avaliação do seu governo que é considerado ruim para 50% dos brasileiros. 25% dos entrevistados classificaram de regular e 22% fizeram uma avaliação positiva. 3% não responderam ou não souberam responder.

"Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão porque eles não querem assim, porque eles têm um candidato. Os dois, sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente", disse Bolsonaro durante uma entrevista ao site Gazeta do Brasil. Ele afirmou ainda que o ministro Barroso "entende" de terrorismo e que conseguiu sua indicação ao STF por defender o terrorista italiano Cesare Battisti.

Ele também atacou o ministro Alexandre de Moraes pelo fato de o magistrado ter afirmado claramente: 'houve sim fake news, houve disparo em massa, sabemos; no ano que vem —que é neste ano— se tiver vamos cassar o registro e prender o candidato'", no julgamento de chapa Bolsonaro-Mourão. Por fim, ele repetiu a fake news de que eleitores ao digitarem 17 nas urnas eletrônicas teriam se deparado com a foto do ex-presidente Lula. A mentira levou o TSE a cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de fake news.

Para advogados ouvidos pela ConJur, a nova onda de ataques do presidente a ministros e instituições democráticas é incompatível com o cargo de presidente da República e tensiona sem necessidade a harmonia entre os poderes.

O criminalista José Roberto Batochio, sócio do José Roberto Batochio Advogados Associados afirmou que os ataques de Bolsonaro não podem ser tolerados. "Mostra-se inadmissível que o presidente da República se refira a ministros do STF de maneira tão desrespeitosa e ofensiva. Essa conduta transcende diferenças pessoais e abala o necessário equilíbrio institucional da nossa República. Não é saudável em nossa jovem democracia esses despropositados ataques que fogem até mesmo da liturgia democrática civilizatória", disse o ex-presidente do Conselho Federal da OAB e atual diretor e orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O criminalista Pierpaolo Bottini segue a mesma linha. "Os ataques de Bolsonaro aos ministros são impertinentes e despropositados. Revelam uma incapacidade de aceitar limites as suas pretensões de poder, de aceitar contrapontos. Em uma democracia, o supremo pode ser criticado por suas decisões e posições, mas não de forma leviana, sem fundamentos. Lamentável", pontuou o advogado

O jurista e colunista da ConJur, Lenio Streck, cobrou uma resposta dura. "Bolsonaro é multireincidente. Esses ataques fazem mal a democracia. As instituições deveriam responder duramente. Cadê o parlamento? E a PGR? Instituições são como limpadores de para brisa: funcionam bem se colocados do lado de fora do carro, se me permitem o sarcasmo."

O criminalista Luís Henrique Machado também criticou a postura do mandatário. "Infelizmente, o presidente tem por hábito atacar as instituições e os seus membros. Tem sido a tônica de seu governo. Atitudes assim em nada contribuem para a preservação da harmonia entre os Poderes", disse.

Para o advogado Leonardo Magalhães Avelar, do Avelar Advogados, "as palavras ofensivas contra ministros do Supremo são incompatíveis com a estatura necessária para exercer o cargo de presidente da República", ressalta. "São discursos que maculam a imagem dos ministros mencionados e, de forma transversa, atacam a autonomia institucional do Supremo Tribunal Federal, o que pode configurar a prática de crime contra a honra."

Já o criminalista e doutor em Direito Penal Econômico, Conrado Gontijo, lembra que os reincidentes ataques de Bolsonaro a ministros do Supremo configuram, sem margem a dúvida, crime de responsabilidade. "Bolsonaro age de forma absolutamente incompatível com o decoro do cargo, ataca integrantes de outro poder e dá novas mostras do seu desprezo pelo regime democrático. Ele, sim, ataca a democracia e as liberdades públicas. O Supremo e os ministros Barroso e Alexandre, ao contrário, têm sido importantes protetores delas e da Constituição Federal", sustenta.

Por fim, o criminalista e sócio no Bidino & Tórtima Advogados, André Galvão, afirma que a conduta do presidente poderia ser enquadrada, no mínimo, como crime contra a honra dos magistrados, uma vez que Bolsonaro ataca ministros do Supremo acusando-os de não cumprir seu papel institucional por interesses não republicanos, o que, em tese, configuraria a prática de prevaricação.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2022, 14h17

Comentários de leitores

34 comentários

Alguns advogados falando por si.

Carlos Henrique de Carvalho (Advogado Associado a Escritório - Propriedade Intelectual)

Sempre os mesmo "advogados" emitindo opiniões contrárias ao Presidente, o que já tornou corriqueiro.
STF não merece essa defesa, sobremodo, porque está afundado na competência dos outros, comprometendo o nome da instituição quando alguns ministros agem fora da linha.
Se alguém ainda se arvora defender esses ministros, a coisa estará muito ruim, pior mesmo!
Nós advogados deveríamos defender a LEI, ponto final, e não meia dúzia de sujeitos que foram colocados como tartaruga em árvore.

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Novos ataques de Bolsonaro ao Supremo merecem resposta dura,

JULIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO (Advogado Autônomo - Civil)

Parem com esse mimimi. Parem com essa hipocrisia jurídica. O Presidente JB falar a verdade, não pode! O Gilmar, chamar o Presidente da República de "Genocida". Há. isso pode? O Alexandre de Moraes, criar crime de eleição e ameaçar mandar prender e cassar mandatos de parlamentares, sem crime nenhum? Há, daí pode! Abrir inquérito ilegal e inconstitucional? Daí, pode! Prorrogar inquérito ilegal e inconstitucional por tempo indeterminado? Daí, pode! Ministro do STF colocar o Regimento Interno do STF como acima da Constituição Federal e das Legislações? Há, isso pode! Senhores Nobres e iluminados Juristas. O que dizer? Esqueceram as doutrinas mais básicas do Direito? Há, isso pode¹

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Declarações bem suspeitas

Antonio Maria Denofrio (Advogado Autônomo - Civil)

Respeito o posicionamento desses profissionais. Alías, alguns deles conheço pessoalmente. E para mim essas manifestações são altamente suspeitas. É o interesse de “puxar o saco do stf”, apenas isso, para se dar bem com os ministros. Estamos num país democrático e o presidente tem todo direito de criticar ministros e STF. Assim, boa parte desses profissionais muitas vezes ganham os favores do rei. Por isso, não dá para dar valor aos seus posicionamentos. Tem quase 50 anos de advocacia. Conheço de sobre os meandros dos bastidores da justiça. Por isso não concordo com tais manifestações. Embora eu tenha profundo respeito pelo trabalho desses profissionais tenho grande reserva quando se metem na política. O Sr. Batochio, por exemplo, foi deputado federal e presidente do PDT do qual fui vereador. E o que ele deixou de relevo em sua caminhada política? Nada.

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