Consultor Jurídico

Biênio 2022-23

Procuradora Tatiana Bicudo é eleita secretária do CSMP paulista

A procuradora Tatiana Viggiani Bicudo, recentemente eleita para compor o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), foi escolhida nesta terça-feira (11/1) para ocupar o cargo de secretária, e Antonio Calil Filho, o de vice.

Procuradora Tatiana Bicudo será secretária do CSMP paulista no biênio 2022-23
Escola Superior do MPSP

Conforme mostrou a ConJur, a candidatura de Bicudo desagradou integrantes do colegiado. Isso porque, em regra, o cargo de secretário do CSMP costuma ser ocupado pelo procurador mais votado entre os seis que são escolhidos por toda a classe, mas Bicudo ficou na quinta posição, com 815 votos. A nova secretária é a única mulher que compõe o órgão, o que foi usado como argumento em prol de sua eleição.

Entre outras atribuições, o secretário do Conselho tem a função de elaborar a pauta das reuniões do órgão e redigir as respectivas atas. Além disso, deve tomar as providências necessárias ao bom desempenho das funções do Conselho e à observância de seu regimento interno.

O CSMP é composto por onze membros: o procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral e, além dos seis procuradores eleitos pela classe, mais três que são eleitos pelo Órgão Especial. 

escolha dos seis procuradores feita por toda a classe ocorreu em dezembro do ano passado. Foram eleitos Pedro de Jesus Juliotti (1.097 votos), Antônio Carlos da Ponte (1.086 votos), Marco Antônio Ferreira Lima (893 votos), Saad Mazloum (818 votos), Tatiana Viggiani Bicudo (815 votos) e José Carlos Mascari Bonilha (769 votos). Apenas Bicudo faz parte da situação, ligada ao procurador-geral de Justiça estadual, Mario Sarrubbo. Pelo Órgão Especial, foram eleitos Antonio Calil Filho, João Machado de Araújo Neto e Jurandir Roberto Marçura. 

A estrutura interna do Conselho é chefiada pelo presidente e secretário, com a participação de conselheiros, comissões especiais e seção de secretaria e expediente. O presidente é sempre o PGJ, e o secretário é escolhido na primeira reunião ordinária do conselho, que ocorreu nesta terça.

Desde 1996, a oposição tem sido minoria no CSMP. Na última gestão, apenas dois integrantes não eram da situação. Dentre as atribuições do CSMP estão a elaboração da lista sêxtupla para participação nos tribuinais, determinação de remoções compulsórias e outras decisões sobre a estrutura do MP e a movimentação na carreira.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2022, 15h13

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