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Óleo de Peroba

Procurador admirador de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

O procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte para reivindicar sua participação no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal.

Júlio Marcelo de Oliveira costuma
exaltar o ex-juiz  em redes sociais
Reprodução/Facebook

Entusiasta da finada "lava jato", Oliveira coleciona postagens que exaltam o ex-juiz, agora político. Em uma delas, ele postou uma fotografia em que aparece ao lado de Moro; em outra, ele posa ao lado do ex-procurador Deltan Dallagnol. Em 2016, Oliveira se engajou na campanha a favor das "10 medidas contra corrupção", uma das principais bandeiras lavajatistas.

No Twitter, chamou Moro de "exemplo de magistrado e homem público" e disse que o ex-juiz "merece todas as homenagens". Quando da saída de Moro do Ministério da Justiça, afirmou na mesma rede social que o já oficialmente político é "um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil".  

Na representação   endereçada ao ministro Bruno Dantas, relator do processo o procurador questiona a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado — do Ministério Público junto ao TCU — no caso e alega que a competência para atuar no processo contra Moro é dele próprio.

"Cumpre esclarecer que não se trata de interesse pessoal deste membro do MP de Contas, o que seria inadmissível, mas de interesse da instituição MP de Contas, cuja existência tem por finalidade exatamente dizer de direito em todos os processos sujeitos a apreciação do TCU", diz trecho do requerimento.

O ministro determinou em dezembro que a consultoria Alvarez & Marsal revele o quanto pagou ao ex-juiz da 13ª Vara de Curitiba após ele abandonar a magistratura e ingressar na política. Dantas levou em consideração os pedidos feitos pelo Ministério Público junto ao TCU, apresentados pelo subprocurador Lucas Furtado.

Segundo Furtado, é preciso investigar a possibilidade de conflito de interesses no fato de o ex-juiz Sergio Moro ter proferido decisões judiciais e orientado as condições para a celebração de acordos de leniência da Odebrecht e, logo em seguida, ter ido trabalhar para a consultoria que faz a administração da recuperação judicial da mesma empresa.

Após a decisão do TCU, Moro reagiu com virulência. "Não enriqueci no setor público nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma", escreveu o agora político em seu perfil no Twitter.

Impeachment de Dilma
A flagrante parcialidade Júlio 
Marcelo de Oliveira provavelmente resultará no indeferimento do seu pedido. Mas não é a primeira vez que ela é colocada em xeque. Em 2016, o procurador participou da instrução, no Senado, do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a defesa da ex-presidente, feita pelo advogado José Eduardo Cardozo, pediu que Oliveira fosse declarado suspeito e impedido. O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão, acabou retirando sua condição de testemunha, passando-a à de informante, o que o liberou do compromisso legal de declarar somente a verdade.

Naquela sessão, Cardozo apontou que "no plano fático", o procurador é "militante", pois convocou, pelo Facebook, manifestações contra a então presidente da República.

Clique aqui para ler o pedido
Processo TC 006.684/2021-1




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Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2022, 20h44

Comentários de leitores

8 comentários

Estratégia suja

Afonso de Souza (Outros)

A ordem é nunca abordar o mérito das questões e sempre tentar desqualificar Moro e os procuradores, e qualquer um que chegue perto deles.

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Siga o exemplo dos seus ídolos

olhovivo (Outros)

Ao invés de ficar no MPF, talvez seja melhor o procurador seguir o exemplo de Sérgio Fernando e Deltan Martinazzo e cair fora, filiar-se a um partido e se candidatar a cargo político. Taí a razão de mudanças legislativas da qual reclamam, muita militância e pouca parcialidade dentro da instituição.

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Observação

Afonso de Souza (Outros)

Militância é o que você faz aqui, soldadinho. Eles, Moro e os procuradores, só fizeram o trabalho deles. Se isso desagradou os corruptos processados, julgados e condenados, a culpa não é deles.

A subserviência impera!

Adriana Gragnani (Advogado Autônomo - Civil)

Uma correção ao artigo. Moro, como qualquer pessoa que vive na polis, é político. Afirmação simplista, mas é. E assim agiu na magistratura e como ministro, subindo de degrau em suas pretensões: ser presidente da república que desconhece e acabar com determinado partido político, como disse recentemente. E a única produção de peso é a escola do afago, tapinha nas costas. E nessa escola, mais um aluno revelou-se.

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