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tendências suicidas

Ministro concede domiciliar para que preso faça tratamento médico

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Comentários de leitores

5 comentários

Bom para o preso, ótimo para o Estado

Jeferson Ak (Servidor)

Sempre achei que a prisão domiciliar era uma forma de ser conivente com o crime, contudo, melhor analisando, trata-se de um zap no fecha numa partida de truco. Preso(a) que vai para a prisão domiciliar tem sempre um problema que gera custos aos cofres públicos. Assim, na fase processual, geralmente são concedidos à idosos, gestantes e portadores de debilidades e, querendo ou não, sempre necessitarão de consultas e prescrições médicas ou internações que, ao invés de ser arcados pelo Governo, serão de responsabilidades da família do preso. Além disso, uma vez em prisão domiciliar, não existe a progressão ou outros benefícios decorrentes da LEP, ou seja, cumprirá a pena em prisão domiciliar de forma integral, sem possibilidade de sair de casa até a esquina comprar um pão na padaria, sob pena de revogação. Advogados se convencem que a prisão domiciliar é uma vitória, entretanto, não é bem assim.

Decisão bem ponderada

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O que pode ser dito de plano, art. 37, §6º, da CF/88, o Estado tem responsabilidade objetiva. Em bem documentada a falta de atendimento médico no cárcere e o suicídio, independente de dolo ou culpa o Estado é obrigado a indenizar. Responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pela falta de atendimento, em geral no direito interno dá em nada, mas sobram processos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Agora para tem a cabeça bem bitolada em algo como 13 de dezembro de 1968, ou qualquer coisa parecida, estará sempre acreditando que pode se lançar mão dos arts. 6º, 10 e 11 do AI-5. Alguns setores do MP devem estar extremamente saudosos particularmente dos arts. 6º e 11 do AI-5, que permitia ameaçar juízes de cassação...
https://www.conjur.com.br/2005-jan-19/abrirem_arquivos_maior_surpesa_mp

Piada

Professor Edson (Professor)

Essa decisão é uma piada, só poderia ter vindo do ministro Sebastião Reis, ministro conivente com o crime.

Digo o inverso!

Márcio Calado da silva (Estudante de Direito)

Professor,

Acredito que sua opinião, com todo o respeito do mundo, caminha umbilicalmente contrário à realidade vivenciada pelos criminalistas brasileiros. Diuturnamente observamos seres humanos sendo "ressocializados" em condições de extrema afronta a dignidade humana, máxime nos casos em que o reeducando é acometido de problemas psicológicos. Basta verificar alguém que conviva próximo do senhor que esteja com depressão e com o desiderato de tirar sua vida, tudo extramuros! Imagine agora esta pessoa intramuros, sem medicação correta, sem médico o acompanhando, sem iluminação, sem ventilação e viciado em crack!.
Uma ótima decisão, embora seja legalista, mas uma das mais belas que já li.
Oportunamente, desejo ao advogado que atuou no caso as mais belas glórias em seu mister, que seja sempre combatente, que sempre mantenha o altruísmo ao próximo, que se sinta preso juntamente com seu cliente, pois assim praticará sempre a melhor advocacia criminal.

Discordo, é sim uma piada.

Professor Edson (Professor)

Me parece que o ministro soltou para o apenado poder usufruir do uso do crack , na cadeia tem crack, mas tem que pagar, e roubar na cadeia dá morte, agora ele pode começar a roubar primeiro seus familiares e depois nas ruas, o correto seria a internação em um local apropriado, e não domiciliar, simplesmente uma piada.

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