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FecomercioSP propõe restrições e mecanismos de segurança no uso do Pix

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomendou ao Banco Central a restrição de transferências imediatas via Pix para pessoas físicas que tenham aberto contas há, no mínimo, três meses.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Dentre outras sugestões enviadas ao Bacen também está o estabelecimento de critérios para abertura das contas digitais, com confirmação da veracidade dos documentos por meio de ferramentas como reconhecimento facial, biometria e código PIN.

Por fim, a FecomercioSP propõe a implementação de mecanismos para comprovar a indentidade dos recebedores. Por exemplo, uma dupla checagem nas três primeiras operações do usuário — que confirme os dados via celular e e-mail ou por meio de um código de segurança —, de forma a permitir a rastreabilidade das informações.

Apesar de reconhecer os benefícios do Pix, a federação considera que a política de segurança deve ser otimizada, para evitar crimes e reduzir o risco de fraudes.

Segundo a FecomercioSP, as medidas já adotadas pelo Banco Central não vêm esgotando os problemas, pois criminosos abrem contas apenas para cometer as fraudes, sem possibilidade de rastreamento dos valores.

Os estelionatários geralmente criam contas "laranja" ou até passageiras para captar os recursos e em seguida dispersarem-se. Recentemente, até mesmo o QR Code do sistema de pagamentos vem sendo usado em golpes, para direcionar o usuário às contas fraudulentas.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2022, 12h43

Comentários de leitores

1 comentário

Tantas sugestões que não ajudam em nada

ielrednav (Outros)

O unico meio de confirmação de ser ou não a pessoa é via documento tipo RG e o CPF da pessoa identificar uma pessoa pelo sistema biometrico ou facial não resolve. Existem pessoas parecidas com outras a identificação por biometria alem de morosa muitas impressões digitais é confundida no sistema eletronico que as vezes não funcionam
As pessoas devem se cuidar e não fazer transações via PIX porque muitos usam enviamdo o CPF para outros isso sim é errado o PIX devia acabar de vez antes era mais dificil de ser roubado depois que surgiu essas transações o roubo virou mania Um codigo QR é facil de ser lido nesse sentido eu se fosse empresario , sugeria ao Banco Central para acabar com isso eu não utilizo cartões de credito nem tenho PIX algum não sou obrigado aceitar tal imposições que não seja previstas em lei , e que irão me prejudicar . Se alguem pensar em qualquer modalidade para tirar qualquer proveito ira se dar mal .

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