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Prazo de dez dias

STF abre inscrições, para juízes, a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/1).

Sérgio Almeida/CNMPSede do Conselho Nacional do MP

Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir desta segunda, data de publicação do edital. As orientações estão no site do Supremo.

Findo o prazo de inscrições, os currículos ficarão à disposição dos ministros do STF para a escolha do nome em sessão administrativa. A lista de inscritos e seus respectivos currículos estará disponível no portal do STF. Segundo artigo 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o Conselho.

O CNMP é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República. As regras para a escolha do indicado do Supremo ao CNMP estão previstas na Resolução 504/2013 do STF. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2022, 18h45

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