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Revolta fiscal

Por falta de quórum, Carf suspende todas as sessões de 10 a 14 de janeiro

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou que as sessões de julgamento da 1ª Turma também estão suspensas até a próxima sexta-feira (14/1). O motivo é a adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento contra a redução de orçamento na Receita. Na semana passada, o tribunal administrativo já havia cancelado  — também por falta de quórum — as sessões de julgamento das turmas ordinárias da 2ª Seção e das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção.

eprodução / CARF

A retomada dos julgamentos presenciais do Carf seria retomada nesta semana, após quase dois anos de sessões exclusivamente remotas, por causa da crise sanitária. 

Esse é mais um capítulo do esvaziamento do órgão provocado pelo movimento paredista de profissionais da Receita em protesto contra a aprovação do orçamento de 2022, que cortou recursos do órgão e garantiu aumento apenas para policiais federais.

Na quarta (5/1), o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) já havia enviado requerimento à presidente do Carf, Adriana Rêgo, pedindo a imediata suspensão das sessões presenciais do órgão previstas para este mês, em razão da greve anunciada por conselheiros.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2022, 14h08

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