Por causa da variante ômicron, cortes dos EUA voltam a suspender julgamentos

Diante do novo surto de Covid-19 nos Estados Unidos, agora provocado pela variante ômicron, tribunais federais em diversos estados decidiram suspender todos os julgamentos criminais e civis temporariamente — geralmente por três ou quatro semanas, prometendo reavaliar a situação ao final do período.

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Por enquanto, já fecharam as portas das salas de julgamento tribunais federais em diversas cidades de Califórnia, Nova Jersey, Ohio, Colorado, Massachusetts, New Hampshire, Maryland, Havaí e Washington, DC. Em outras jurisdições, as cortes ainda discutem se suspendem ou não os julgamentos.

Algumas cortes estão tomando medidas alternativas, em vez de suspender os julgamentos, como a adoção de protocolos de segurança mais rígidos. Tais protocolos preveem, por exemplo, obrigar todos os presentes a usar máscaras N95 ou KN95.

Além disso, estão aumentando o tamanho do banco de testemunhas ou posicionando o júri no espaço normalmente reservado ao público, como providência para manter uma distância recomendável entre os jurados. E estão colocando as testemunhas em uma cabine de plexiglass.

Algumas cortes decidiram limitar os julgamentos a apenas dois por semana e realizá-los em andares diferentes, para evitar aglomerações e garantir o cumprimento das medidas preventivas. Nenhuma corte anunciou, até agora, a volta dos julgamentos virtuais.

A última jurisdição a suspender os julgamentos foi a administrada pelo Distrito Central da Califórnia, que emitiu uma declaração semelhante às das demais:

"Em vista da crescente taxa de transmissão da Covid-19, devido à variante ômicron, realizar julgamentos por júri coloca em risco desnecessário os advogados, as partes, os jurados e os funcionários dos tribunais. Por isso, é necessário suspender temporariamente o Tribunal do Júri para proteger a saúde e a segurança pública e manter as funções e as operações essenciais das cortes".

Os Judiciários dos estados também estão avaliando a situação em suas cortes para decidir entre a suspensão temporária dos julgamentos e a adoção de medidas preventivas mais rigorosas.

No estado de Nova York, por exemplo, a administração das cortes estaduais anunciou que está "monitorando de perto a situação em cada corte e se preparando para tomar rapidamente a medida mais adequada para conter a disseminação do vírus, quando for o caso".

A adoção de medidas alternativas, em oposição à suspensão dos julgamentos, decorre da resistência de algumas administrações judiciárias à ideia de paralisar os trabalhos em um momento em que as cortes ainda estão lutando para se recuperar do acúmulo de processos provocado por paralisações anteriores.

Suprema Corte
Na semana passada, todos os nove ministros da Suprema Corte tomaram a terceira dose da vacina contra a Covid-19, chamada de booster shot.

Na sexta-feira (7/1), a vacina estava na pauta da corte, que realizou uma audiência para discutir com as partes e entre os ministros dois processos relacionados a decretos presidenciais que estabeleceram a vacinação obrigatória para certos grupos de risco.

Inúmeros processos contra a vacinação obrigatória e do uso obrigatório de máscaras estão em trâmite em todas as instâncias judiciárias dos EUA. Ações foram movidas por profissionais de saúde, funcionários públicos, empresas com mais de cem empregados, professores de escolas públicas, pais de alunos, empresas com contratos com o governo, grupos religiosos e procuradores de estados republicanos.

Todos querendo escapar da vacina. Esse "protesto", por via judicial, contra as medidas que visam combater a disseminação do coronavírus no país têm, de uma maneira geral, motivação religiosa ou política.

Igrejas evangélicas, notadamente, pregam a resistência a vacinas. No meio político, a resistência vem, essencialmente, de seguidores e aliados republicanos do ex-presidente Donald Trump. Durante seu governo, Trump desprezou o coronavírus e se opôs à vacinação. Mas, com o tempo, mudou de ideia e tomou as doses da vacina.

Quando ele recomendou a seu público, em dois comícios seguidos, que tomassem a vacina contra o coronavírus, foi vaiado.

Com todas essas medidas preventivas tomadas pelo Judiciário e com a boa vontade dos ministros de tomar todas as doses da vacina, esperava-se que os magistrados da Suprema Corte iriam se posicionar a favor da vacinação obrigatória para certos grupos de risco, como os que foram objetos dos decretos presidenciais.

Mas não. Na audiência de sexta-feira, as manifestações da maioria dos ministros conservadores da corte indicaram que não aprovavam a vacinação obrigatória em empresas com mais de cem empregados. E expressaram uma ideia de que, talvez, ela pode ser aplicada a profissionais de saúde.