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STF lança programa de integridade para prevenir desvios éticos

O Supremo Tribunal Federal instituiu nesta sexta-feira (7/1), por meio da Resolução 757/2021, o programa de integridade da corte, que vai implementar medidas voltadas para a prevenção e punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos.

Para o ministro Luiz Fux, programa contribui para aumento da confiança no STF
Fellipe Sampaio/STF

Entre as diretrizes do programa estão a gestão dos riscos de integridade, o monitoramento permanente, o tratamento e a correção das falhas sistêmicas e a capacitação contínua dos profissionais que atuam no STF.

Já em relação aos objetivos do programa, o documento prevê o aprimoramento dos controles internos relativos à integridade nas unidades do tribunal e o incentivo ao uso adequado dos canais de denúncia e representação sobre eventuais desvios éticos.

O programa busca também a prevenção de casos envolvendo conflito de interesses e nepotismo, além da transparência no STF. Outra meta é compilar os casos de quebra de integridade em processos de avaliação da ética, processos disciplinares e de responsabilização.

A resolução cria ainda o Comitê de Gestão da Integridade (CGI-STF), instância de apoio à governança responsável pela implementação do programa e do plano de integridade, que tem vigência de dois anos.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou a importância da iniciativa. Para ele, a busca pela integridade da corte é essencial, pois protege o interesse público sobre o privado e contribui para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2022, 11h48

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