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Apoio questionado

PT pede investigação de campanha antecipada de Bolsonaro com outdoors

A instalação de outdoors pela região Centro-Oeste do Brasil com mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro levou o Partido dos Trabalhadores a acionar a Procuradoria-Geral da República para que investigue a ocorrência de propaganda antecipada e abuso de poder econômico.

Bolsonaro já conta com demonstrações de apoio, no início do ano eleitoral
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A peça, preparada por advogados do escritório Aragão e Ferraro Advogados, foi enviada ao PGR, Augusto Aras, na quinta-feira (6/1) com pedido para que seja instaurado procedimento investigatório e determinada a imediata retirada da propaganda irregular, com imposição de multa aos responsáveis.

A existência dos outdoors foi mostrada em reportagem do UOL na última quarta-feira (5/1). Pessoas jurídicas ligadas ao setor rural dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul espalharam mensagens de apoio ao presidente. Há notícia também de um evento no qual pecuaristas gravaram vídeo com apoio a Bolsonaro.

Segundo o PT, há ilegalidade na contratação de outdoors para fins de propaganda eleitoral e no fato de que o valor investido aparentemente tenha sido custeado por pessoas jurídicas, cuja contribuição financeira para campanhas eleitorais não encontra respaldo na legislação.

"Portanto, considerando a vantagem econômica de que acarreta ao Sr. Jair Bolsonaro em decorrência de tais outdoors, entende-se evidente a necessidade de responsabilização deste a partir do processamento da presente Representação", argumenta o partido.

Clique aqui para ler a representação




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Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2022, 13h18

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