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Fraturas Internas

Procuradora Tatiana Bicudo lança candidatura à Secretaria do CSMP paulista

Em uma disputa interna no Ministério Público de São Paulo, a procuradora Tatiana Viggiani Bicudo, recentemente eleita para compor o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), propôs sua candidatura ao cargo de secretária do colegiado para o biênio 2022-2023 — o que tem desagradado integrantes do órgão. Isso porque, em regra, o cargo de secretário do CSMP costuma ser ocupado pelo procurador mais votado entre os seis que são escolhidos por toda a classe, mas Bicudo ficou na quinta posição, com 815 votos.

MP-SP/Divulgação

O CSMP é composto por onze membros: o procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral e, além dos seis procuradores eleitos pela classe, mais três que são eleitos pelo Órgão Especial. 

A escolha dos seis procuradores feita por toda a classe ocorreu em dezembro do ano passado. Foram eleitos Pedro de Jesus Juliotti (1.097 votos), Antônio Carlos da Ponte (1.086 votos), Marco Antônio Ferreira Lima (893 votos), Saad Mazloum (818 votos), Tatiana Viggiani Bicudo (815 votos) e José Carlos Mascari Bonilha (769 votos). Apenas Bicudo faz parte da situação, ligada ao procurador-geral de Justiça estadual, Mario Sarrubbo.

A estrutura interna do Conselho é chefiada pelo presidente e secretário, com a participação de conselheiros, comissões especiais e seção de secretaria e expediente. O presidente é sempre o PGJ, e o secretário é escolhido na primeira reunião ordinária do conselho, que ocorrerá na próxima terça-feira (11/1).

Desde 1996, a oposição tem sido minoria no CSMP. Na última gestão, apenas dois integrantes não eram da situação. Dentre as atribuições do CSMP estão a elaboração da lista sêxtupla para participação nos tribuinais, determinação de remoções compulsórias e outras decisões sobre a estrutura do MP e a movimentação na carreira.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2022, 20h50

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