Novo presidente assume TJ-SP sem déficit e anuncia plano para 5º assessor

O desembargador Ricardo Anafe tomou posse nesta sexta-feira (7/1) como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022-2023. Em seu discurso de posse, prometeu dar o melhor de si e fazer uma gestão eficiente, sempre com as portas abertas para sugestões e críticas. 

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"Hoje, não tenho mais um flerte com a magistratura, hoje sou um apaixonado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o novo presidente, que terá um orçamento de R$ 13,5 bilhões para 2022.

Anafe recebe o tribunal sem déficit, com uma saúde financeira melhor que seu antecessor, desembargador Geraldo Pinheiro Franco (que assumiu com déficit de R$ 300 milhões), mas ainda com pendências em torno de R$ 1,2 bilhão. 

Esses recursos, segundo Anafe, estão vinculados ao pagamento da insuficiência previdenciária. "Precisamos de uma negociação em torno desse R$ 1,2 bilhão, até porque quem adimple as aposentadorias de todos os servidores é o próprio tribunal. São 25 mil servidores aposentados", disse. 

Se excluir do orçamento de 2022 o valor de R$ 1,2 bilhão, vinculado à insuficiência previdenciária, mais R$ 120 milhões destinados a investimentos e, levando em consideração que o tribunal não recebeu verbas de custeio, Anafe destacou que o valor para esse ano é R$ 681 milhões menor que o de 2021.

5º assessor para gabinetes 
Uma das propostas de Anafe é conduzir estudos para um possível projeto de lei de implantação do quinto assessor nos gabinetes dos magistrados. "Precisamos repor servidores e quero cumprir a data-base. O quinto assistente é essencial. Vou apresentar estudos, como prometido na campanha, mas depois dependemos de negociações com o Legislativo e o Executivo", disse. 

O presidente também falou sobre a possibilidade de regulamentar a compensação por assunção de acervo. O pagamento do auxílio foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro de 2020: "Isso depende do R$ 1,2 bilhão. Não adianta prometer mundos e fundos, pois o saco tem fundo e está bem alto. Mas é uma coisa a ser estudada". 

Trabalho remoto e aumento de casos de Covid-19
O presidente também não descarta estender o trabalho remoto no Judiciário de São Paulo em razão do aumento recente no número de casos de Covid-19. A resolução atual prevê o sistema escalonado de trabalho presencial até o fim de janeiro. Antes do dia 21, o Conselho Superior da Magistratura vai se reunir para discutir o assunto.

Demais empossados
Também tomaram posse nesta sexta os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antônio Torres Garcia (corregedor-geral de Justiça), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal) e Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público), além dos diretores da Escola Paulista da Magistratura.

O vice-presidente não compareceu à cerimônia, pois está com Covid-19. Guilherme Gonçalves Strenger está bem, sem sintomas e segue em isolamento em casa. Ele mandou um vídeo gravado com o discurso de posse em que se comprometeu a melhorar as condições de trabalho dos juízes e lutar pela valorização da carreira. 

Confira a nova direção do TJ-SP

Presidente: Ricardo Mair Anafe

Vice-presidente: Guilherme Gonçalves Strenger

Corregedor-geral de Justiça: Fernando Antônio Torres Garcia

Presidente da Seção de Direito Privado: Artur César Beretta da Silveira

Presidente da Seção de Direito Criminal: Francisco José Galvão Bruno

Presidente da Seção de Direito Público: Wanderley José Federighi

Escola Paulista da Magistratura

Diretor: José Maria Câmara Júnio

Vice-Diretor: Gilson Delgado Miranda

Seção de Direito Privado: Ademir de Carvalho Benedito

Seção de Direito Privado: Alcides Leopoldo e Silva Júnior

Seção de Direito Público: Mônica de Almeida Magalhães Serrano

Seção de Direito Público: Vicente de Abreu Amadei

Seção de Direito Criminal: Roberto Caruso Costabile e Solimene

Seção de Direito Criminal: Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti

Juiz de entrância final: Camila de Jesus Mello Gonçalves