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Twitter deve explicar ao MPF política de denúncia de conteúdo falso sobre Covid

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O Ministério Público Federal deu um prazo de dez dias para que o Twitter explique por que não dispõe de mecanismos para que os usuários do aplicativo possam fazer reparos a conteúdos falsos sobre a Covid-19.

Twitter tem que explicar falta de ferramenta para denúnciasReprodução

O despacho do MPF, assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz e datado desta quinta-feira (6/1), pede que a plataforma informe por quais motivos "usuários de outros países, como os Estados Unidos da América, dispõem de opção para denunciar conteúdos desse tipo, ao passo que usuários brasileiros, não". 

No ofício, o procurador pede que o Twitter adote as seguintes providências:

1) preste informações detalhadas sobre a disponibilização, aos usuários dessa plataforma, de via de denúncia de conteúdos desinformativos envolvendo a epidemia da Covid-19, ainda em curso;

2) informe, especificamente, por que motivo usuários de outros países, como os Estados Unidos, dispõem de opção para denunciar à plataforma conteúdos desse tipo, ao passo que usuários brasileiros, não;

3) informe se estão sendo adotadas providências para que tal funcionalidade de denúncia seja disponibilizada também a usuários brasileiros e, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua implementação na plataforma; e

4) informe quais os critérios utilizados pelos responsáveis pela plataforma, no Brasil, para conferir verificação a usuários, e indique se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública, a exemplo daqueles relacionados à Covid-19, em relação aos quais já há farto consenso de autoridades sanitárias ao redor do mundo.

Além disso, o procurador determina que a plataforma explique os critérios que utiliza para dar o timbre de "verificado" a usuários que transmitem conteúdos notadamente mentirosos em relação à saúde pública.

O pedido é decorrência de um inquérito aberto para apurar eventuais violações de direitos fundamentais por parte das principais redes sociais e aplicativos de mensagem que operam no Brasil, imputáveis a suas políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital. Yuri Corrêa da Luz é procurador regional dos direitos do cidadão adjunto em São Paulo.

As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.

Leia a manifestação do MPF
Inquérito Civil 1.34.001.009969/2021-35




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2022, 14h51

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