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Risco duplo

Movimento de Defesa da Advocacia pede ao Carf suspensão das sessões em janeiro

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) enviou requerimento à presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Rêgo, pedindo a imediata suspensão das sessões presenciais do órgão previstas para este mês, em razão da greve anunciada por conselheiros.

Para o MDA, greve de conselheiros deve afetar sessões do Carf

Assinado pelo presidente do MDA, Eduardo Salusse, e pelo diretor do grupo, Sidney Stahl, o pedido acontece após 63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Carf terem informado à presidência do órgão, no último dia 30, que não participarão das reuniões de julgamento de janeiro de 2022 em protesto contra a redução do orçamento destinado à Receita.

Diante disso, o MDA argumenta que a suspensão das sessões no Carf pouparia os advogados de viajar para Brasília para participar de julgamentos que não ocorrerão por ausência de relator ou falta de quorum.

O grupo diz ainda que a interrupção das atividades presenciais dará mais tempo para que os advogados possam planejar suas viagens à capital federal a fim de não correrem riscos decorrentes da nova onda de contaminações por Covid-19 no país.   

Leia aqui a íntegra da nota




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Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2022, 20h26

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