Consultor Jurídico

Samba de Orly

Procon-SP notifica Iberia por cancelamento de passagens promocionais

O Procon-SP notificou a companhia aérea Iberia com pedido de explicações sobre o cancelamento de passagens vendidas a preço promocional para o trecho Rio de Janeiro-Paris.

Empresa tem até o dia 7 para explicar cancelamento de passagens para Paris
Reprodução

De acordo com o órgão, a empresa cancelou bilhetes aéreos de ida e volta entre as cidades, com previsão de escala em Madri, que haviam sido anunciados no último dia 28 de dezembro e comercializados a US$ 118 (cerca de R$ 670).

A empresa tem até o dia 7/1 para esclarecer as seguintes questões: o motivo do cancelamento; quantos consumidores foram afetados; e qual a razão de ter demorado 72 horas, após a emissão dos bilhetes, para comunicar o cancelamento.

O órgão também solicitou que a companhia apresente documentos informando o preço médio praticado, nos últimos seis meses, para as viagens do aeroporto internacional do Rio de Janeiro com destino a Paris (aeroporto de Orly), incluindo escala na capital espanhola.

Questionou ainda se foi estipulado período para uso das passagens, se havia limite de bilhetes por pessoas e quantas passagens foram disponibilizadas.

Por fim, a Iberia deverá informar quais medidas serão tomadas para garantir o cumprimento da oferta e para coibir a veiculação de erros relativos aos preços das passagens.

"A regra do Código de Defesa do Consumidor é simples; prometeu, cumpra. A Iberia não pode fugir de cumprir aquilo que prometeu quando anunciou as passagens com desconto", disse o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2022, 18h39

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/01/2022.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.