Casos de Covid-19 em prisões aumentam dez vezes em janeiro, diz CNJ

O número de novos casos de Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos informados em dezembro, considerando pessoas presas e servidores, que representam 43% e 57% dos novos casos, respectivamente.

Para além do avanço da variante ômicron, outros fatores devem ser considerados, incluindo a possibilidade de represamento de dados no final de 2021, que foram encaminhados ao CNJ apenas agora, assim como maior detecção devido ao aumento no número de testagens — em janeiro foram notificados 3.900 mais testes que em dezembro. Os dados deste boletim foram coletados na data limite de 31 de janeiro.

O monitoramento é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

Nos últimos 30 dias, houve o registro de 19 mortes por Covid-19 no sistema prisional, totalizando 653 desde o início da pandemia — 314 de pessoas presas e 339 de servidores.

Em relação à vacinação, foi observada uma estagnação no ritmo de aplicação da primeira e segunda dose/dose única na última quinzena, especialmente entre as pessoas privadas de liberdade – não houve notificação de novas vacinas de segunda dose aplicadas no período, por exemplo. 

O ciclo vacinal completo dessa população segue no patamar de 50,1%, enquanto o de pessoas servidoras do sistema é de 52,2% — ambos os índices estão abaixo da média nacional, que já passa dos 70%. A aplicação da vacina de reforço, por outro lado, teve um salto expressivo na última quinzena, com registro de aplicação de mais de 70 mil doses. Até o período anterior, apenas 1.904 doses haviam sido administradas.

Sistema socioeducativo
Assim como no sistema prisional, o socioeducativo observou aumento nas notificações de novos casos: são pelo menos 256 registros em janeiro, ante 128 em dezembro. A variação de novos casos nos últimos meses, que teve pico em setembro, deve levar em consideração possível inconsistência nas notificações que chegam ao CNJ – o sistema socioeducativo tem desafios históricos na obtenção de dados agregados atualizados. Houve ainda dois óbitos em janeiro, chegando a 117 desde o início da pandemia — todos de servidores.

Na vacinação, houve incremento na aplicação da primeira dose e na segunda dose/dose única entre os adolescentes (1,5% e 13% respectivamente) e entre os servidores (3,7% e 1,0%). As doses de reforço foram aplicadas apenas entre servidores, com aumento de 2,8% entre as quinzenas. Com o avanço da ômicron e o crescente número de novos casos, o índice de testagens, que também vinha caindo no sistema socioeducativo nos últimos meses, voltou a subir: entre esta quinzena e a anterior, houve aumento de 2,8% na aplicação de teste entre os adolescentes e de 1% entre os servidores deste sistema.

O monitoramento dos GMFs também detalha informações qualitativas sobre o enfrentamento à pandemia em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.